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Meio Ambiente

Clube de motocross é multado em R$ 10 mil por degradar área de preservação ambientel

Por Marco Antonio Brito | 07/09/2011 12:40

Polícia Ambiental encontrou maquinários no local que estavam abrindo valetas para drenos

Retroescavadeira estava sendo utilizada para abrir valetas na área de preservação. (Foto: Divulgação)
Retroescavadeira estava sendo utilizada para abrir valetas na área de preservação. (Foto: Divulgação)
Lagoa natural e nascentes estavam sendo degradadas e poderiam desaparecer. (Foto: Divulgação)
Lagoa natural e nascentes estavam sendo degradadas e poderiam desaparecer. (Foto: Divulgação)

Policiais militares ambientais de Dourados, em fiscalização na região de Rio Brilhante, autuaram ontem (6) um clube de motos da região, por degradação de Área de Preservação Permanente (APP). Essas áreas, protegidas por lei, não podem ser degradadas, nem modificadas, para garantir a preservação de nascentes, matas ciliares, rios, vegetação nativa e lagoas.

A área onde o Clube Amigos do Esporte a Motor estava abrindo valetas para a construção de drenos, na expectativa de implantar, futuramente, uma pista de motocross, foi cedida pela Prefeitura de Rio Brilhante.

Ao chegaram no local, os policias ambientais constataram que a pista estava sendo construída em área de preservação permanente de uma lagoa natural e atingindo várias nascentes. Uma retro-escavadeira estava sendo utilizada pelo clube para a realização dos serviços. Durante a operação, os policiais apreenderam a máquina e interditaram as atividades.

Os responsáveis pela obra foram notificados a fazer um plano de recuperação da área degradada e apresentá-lo junto ao órgão ambiental para aprovação.

O Clube de Rio Brilhante foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil. Os responsáveis responderão por crime ambiental. Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção.

Prefeitura por ser acionada - A Prefeitura de Rio de Brilhante, que cedeu a área para o clube, também deverá ser acionada. Se ficar comprovado que a Prefeitura realmente disponibilizou o local para a entidade, mesmo que não tivesse conhecimento das atividades que ali estavam sendo realizadas, o Executivo Municipal de Rio Brilhante poderá ser autuado administrativamente. O Ministério Público Estadual deverá apurar o caso.