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Meio Ambiente

Cultivo de soja será estudado para elaboração da lei de preservação do Pantanal

Sem exigir licença, agricultura ocupa cerca de 2,5 mil hectares do bioma pantaneiro em Mato Grosso do Sul

Gustavo Bonotto e Gabriela Couto | 14/08/2023 21:34
O governador Eduardo Riedel (PSDB) em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, que fica no Parque Estadual do Prosa. (Foto: Juliano Almeida)
O governador Eduardo Riedel (PSDB) em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, que fica no Parque Estadual do Prosa. (Foto: Juliano Almeida)

Cultivo de soja em Mato Grosso do Sul poderá ter novas regras diante da assinatura do decreto que suspende indefinidamente o desmate no bioma pantaneiro. Sem exigir licença para a plantação, a prática agrícola está inclusa em 2,5 mil hectares do bioma, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O debate do projeto de preservação do Pantanal foi anunciado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), nesta segunda-feira (14).

Na coletiva de imprensa realizada no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande, o tucano afirmou que uma discussão precisa ser feita, de forma justa, levando em consideração o impacto econômico.

"Isso não nos deixa tranquilo, é mais uma das discussões que precisa ser feita. São culturas anuais que se faz em qualquer espaço do território, via de regra. É uma atividade que está em alguns pontos específicos, concentrado na borda de divisão e em uma incursão para áreas em específico", disse o governador aos veículos de imprensa.

Ainda segundo Riedel, todas as opiniões serão resguardadas. "A gente precisa levar em conta a liberdade do produtor sul-mato-grossense. Qual é o limite? Qual a responsabilidade ambiental? É viável? Tudo isso tem que ser levado adiante, vamos conhecer, ver a ciência e avaliar todos os impactos", disse o gestor.

Autoridades em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, no Parque Estadual do Prosa. (Foto: Juliano Almeida)
Autoridades em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, no Parque Estadual do Prosa. (Foto: Juliano Almeida)

Preservação - Na próxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicará decreto para suspender licenças para desmatamento no Pantanal por tempo indeterminado. Nesse período, secretários e técnicos levarão o debate sobre o tema à Assembleia Legislativa para aprovação da primeira “Lei do Pantanal”.

Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunião o Comitê de Integração de Políticas Ambientais para decidir se defenderia a suspensão de todas as licenças no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua própria lei. Em vigor desde 2015, o Decreto Estadual 14.273 permite supressão vegetal de até 60%.

Produtor rural, Riedel também lembrou que é preciso levar desenvolvimento para região, com a construção de estradas, por exemplo. “Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianças, pessoas que trabalham, que se deslocam, e aí entra essa discussão da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e é dessa maneira que nós vamos fazer essa discussão”.

A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) vai liderar o processo de elaboração do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Vale ressaltar que o Pantanal é o menor dos seis biomas brasileiros, ocupando uma área de 150.988 km², dos quais 64,5% ficam em Mato Grosso do Sul e 35,5% em Mato Grosso. No entanto, ainda que represente apenas 1,8% do território nacional, o bioma constitui a maior área úmida contínua do mundo.

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