Falhas em fábrica de celulose e esgoto não tratado "sufocam" o Rio Pardo

Um estudo técnico minucioso realizado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) confirma que o reservatório da Usina Hidrelétrica Salto do Mimoso (UHE Mimoso / PCH Assis Chateaubriand), no Rio Pardo, atingiu um estado crítico de hipereutrofização, que é o acúmulo excessivo de nutrientes.

O fenômeno é resultado de uma combinação de falhas operacionais industriais, contaminação por esgoto sanitário urbano, degradação do solo em propriedades rurais e saneamento irregular em loteamentos e ranchos de pesca.

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O diagnóstico técnico do Imasul, compilado em um relatório de 60 páginas a partir de fiscalizações integradas, medições em campo e análises laboratoriais efetuadas na bacia, aponta que o Rio Pardo sofre com lançamentos excessivos de nutrientes (com destaque para o fósforo e a carga orgânica). O represamento promovido pela barragem da usina reduz a velocidade da água e retém esses elementos, criando o cenário ideal para o crescimento acelerado da vegetação.

"Os efluentes da empresa Suzano S.A. lançados no Rio Pardo, por conterem grandes concentrações de fósforo total, contribuíram significativamente para o aumento no grau de trofia do ambiente, e por consequência, o aumento na população de macrófitas aquáticas", aponta o relatório técnico assinado por fiscais e gestores do órgão ambiental.

Diante do quadro, o órgão estadual de meio ambiente aplicou sanções administrativas imediatas e traçou diretrizes obrigatórias de adequação.

Quanto à Suzano, houve lavratura de auto de infração no valor consolidado de R$ 500 mil, exigindo a readequação do sistema de tratamento e a redução imediata das cargas de fósforo e nitrogênio para o cumprimento estrito das outorgas hídricas.

Para a usina, o Imasul expediu notificação determinando a elaboração e execução de um plano de limpeza e remoção integral e contínua das macrófitas do reservatório, aliado a rotinas operacionais para mitigar a retenção de matéria orgânica.

À ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Ribas do Rio Pardo foi solicitada correção das falhas operacionais, eliminação de desvios irregulares de efluente bruto, esvaziamento e remoção da crosta de lodo nos decantadores e adequação da estrutura de armazenamento de produtos químicos.

Já para as propriedades rurais e loteamentos foi feita exigência de práticas de conservação de solo para conter erosões/voçorocas e substituição das fossas rudimentares em ranchos por sistemas adequados de saneamento.

Providências - O instituto recomendou o controle rigoroso dos lançamentos pontuais, industriais e urbanos, com adequação imediata dos sistemas de tratamento; a redução da poluição difusa, por meio de melhorias na drenagem de boas práticas agropecuárias; a gestão ativa do reservatório da UHE Mimoso, incluindo remoção periódica de macrófitas e medidas hidrodinâmicas mitigadoras; e por fim, o acompanhamento sistemático pelo Imasul, com campanhas de monitoramento independentes, para verificação dos resultados e tomada de decisão.

Outro lado - Por meio da assessoria de imprensa, a Suzano informou que trabalha "em estrita observância à legislação ambiental e às condições estabelecidas em suas licenças ambientais". "A operação da unidade é conduzida em conformidade com os parâmetros e limites estabelecidos em seu licenciamento ambiental. A empresa realiza monitoramento contínuo de seus processos e mantém diálogo permanente com os órgãos competentes", completa a nota, que continua:

"Importante esclarecer que, mesmo no intervalo de três meses citado no relatório, ocorrido há 2 anos durante a fase inicial de operação da unidade, a carga orgânica lançada no Rio Pardo permaneceu abaixo do limite autorizado pelo órgão ambiental, uma vez que o volume de efluente lançado foi significativamente inferior ao limite de vazão autorizado.

Especialmente quanto ao relatório mencionado, a empresa apresentou todos os esclarecimentos técnicos solicitados pelo Imazul, permanecendo à disposição para colaborar com as avaliações conduzidas pelo órgão. Importante destacar, ainda, que o próprio relatório reconhece que as condições observadas no reservatório decorrem de múltiplos fatores presentes na bacia hidrográfica, razão pela qual sua avaliação deve considerar o conjunto de elementos técnicos envolvidos.

A empresa reitera seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e a adoção das melhores práticas de gestão ambiental".