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Meio Ambiente

Fazendeiro recebe multa de R$ 70 mil por construir represa ilegalmente

Jeozadaque Garcia | 23/03/2012 19:30
Represa era construída sem autorização ambiental em Ribas do Rio Pardo. (Foto: Divulgação/PMA)
Represa era construída sem autorização ambiental em Ribas do Rio Pardo. (Foto: Divulgação/PMA)

Um fazendeiro de Ribas do Rio Pardo, a 97 quilômetros de Campo Grande, foi multado em R$ 70 mil nesta quinta-feira (22) após a PMA (Polícia Militar Ambiental) flagrar em sua propriedade uma represa de 3,5 hectares de lâmina d’água construída sem autorização ambiental.

Além de não ter licença ambiental para a construção do açude, as atividades causaram degradação de APP (Áreas de Preservação Permanente). A água era utilizada para dessedentação do gado sem proteção, o que é proibido.

O proprietário foi autuado administrativamente e multado. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O autuado ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção.

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