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Meio Ambiente

Fogo no Pantanal “não é mais questão cultural”, diz secretário

Jaime Verruck aponta que uso de tecnologia e nova lei favorecem abandonar a queimada para limpeza de áreas

Por Maristela Brunetto e Izabela Cavalcanti | 21/02/2024 10:30
Pantanal em chamas: satélite para identificar autores e nova lei devem tornar uso do fogo uma prática superada (Foto: Arquivo)
Pantanal em chamas: satélite para identificar autores e nova lei devem tornar uso do fogo uma prática superada (Foto: Arquivo)

O uso do fogo não pode mais ser considerado cultural ou normal no Pantanal de Mato Grosso do Sul, sentenciou esta manhã o titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), Jaime Verruck. Segundo ele, com a Lei do Pantanal, que entrou em vigência no domingo, essa lógica foi extinta.

A lei não veda o uso do fogo, admitindo a possibilidade para queima de material vegetal que pode se tornar combustível para incêndios florestais em época de estiagem. Para as hipóteses possíveis, os proprietários rurais deverão obter autorização do Governo, via Imasul, mediante cumprimento de uma série de exigências, como elaboração de projetos e comprovar mecanismos de controle.

Verruck pontuou que o cenário favorece a mudança cultural em relação à prática da queimada, uma vez que o Estado conta com sistema de satélites que hoje permite identificar com precisão a origem do fogo, o quem, em outras épocas, demandava um trabalho técnico in loco e nem sempre determinante, já que a queimada se espalhava e atingia extensas áreas.

Com o uso da tecnologia, no começo do mês a PMA (Polícia Militar Ambiental) identificou e multou fazendeiro em R$ 9,6 milhões por queimada que atingiu a região da Serra do Amolar. Tratou-se exatamente de queima de resíduos que saiu do controle.

Verruck explicou que, excetuadas as situações autorizadas como meio de manejo, “qualquer fogo que for colocado terá a responsabilização. A única hipótese é que tenha autorização do órgão ambiental através do manejo integrado de fogo ou da queima controlada.”

Governo antecipou debate sobre as queimadas e provomeu evento sobre o tema esta manhã (Foto: Marcos Maluf)
Governo antecipou debate sobre as queimadas e provomeu evento sobre o tema esta manhã (Foto: Marcos Maluf)

Neste ano surge preocupação especial diante das mudanças climáticas, ocasionado aquecimento global, em especial a ocorrência do fenômeno Ele Niño. No início do mês, portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática declarou emergência ambiental o risco de incêndios florestais em vários estados até o fim do ano, incluindo Mato Grosso do Sul e apontando atenção ao Pantanal por um período maior, entre abril e novembro.

O Governo promove esta manhã o 1º Seminário de Prevenção aos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul, antecipando o debate diante das particularidades climáticas. Do final do ano pra cá, foi verificada a redução do volume de chuvas, exatamente quando é a época mais úmida no Pantanal, o que pode sinalizar para um quadro crítico no segundo semestre, quando ocorre a estiagem mais acirrada.

A Semadesc informou que mantém uma equipe fazendo estudos técnicos, que devem ser concluídos em duas semanas, com a possibilidade de antecipar o reconhecimento de situação de emergência.

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