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Meio Ambiente

Governo anuncia aporte de R$ 514 milhões para combate a incêndios

Gasto aprovado pelo STF estará fora de metas fiscais e deve ser liberado nesta quarta (17)

Por Gustavo Bonotto | 17/09/2024 20:54
Lula se encontrou com ministros para debater aporte em reunião sobre o clima. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Lula se encontrou com ministros para debater aporte em reunião sobre o clima. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O governo federal vai liberar, nesta quarta-feira (17), crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que se alastram pelo país. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião entre representantes dos Três Poderes para discutir as ações de combate às queimadas.

Os recursos, no entanto, serão distribuídos em diversos ministérios e serão usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo. A medida provisória com o crédito extraordinário deve ser editada nas próximas horas segundo Costa.

O dinheiro será aplicado em parceria com os estados e os municípios. Na próxima quinta (19), o ministro pretende reunir-se com os 27 governadores para ouvir os pedidos de ajuda para traçar um diagnóstico.

O valor já havia sido informado ao Supremo. No domingo (15), o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas. "O governo poderá abrir um crédito extraordinário, que por definição está fora das metas fiscais, sem correr o risco de que o dinheiro seja reincluído nelas, caso a medida provisória seja rejeitada ou não seja votada a tempo".

Marina Sena avalia junto ao governo a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática. "Há pouco, nós conversávamos, e o senhor [presidente Lula] teve uma ideia de que, do mesmo jeito que o senhor criou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o senhor gostaria de que estudássemos a possibilidade, de caráter de urgência, celebrando essa reunião com os Poderes", disse.

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