Governo de MS decreta situação de emergência por incêndios florestais
Medida vale por 180 dias e autoriza mobilização de órgãos estaduais e voluntários para combater focos de fogo
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados por incêndios florestais, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). A medida, válida por 180 dias, abrange ocorrências em parques, áreas de preservação ambiental e regiões não protegidas, que têm provocado reflexos diretos na qualidade do ar.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência por 180 dias devido aos incêndios florestais que atingem parques, áreas de preservação e regiões não protegidas. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, considera o Estado de Emergência Ambiental declarado pelo Ministério do Meio Ambiente até dezembro de 2025. O decreto autoriza a mobilização de órgãos estaduais, convocação de voluntários e dispensa de licitação para ações emergenciais. As cidades mais afetadas são Corumbá, na Serra do Amolar, e Alcinópolis, onde o fogo atinge o Parque Estadual das Nascentes do Taquari.
As cidades que vêm sendo mais afetadas pelas queimadas são Corumbá, onde o fogo atinge a Serra do Amolar, a 428 quilômetros de Campo Grande, e Alcinópolis, no norte do Estado, onde o incêndio se concentra no Parque Estadual das Nascentes do Taquari.
- Leia Também
- Além do fogo, brigadistas sofrem com pedras e longas caminhadas no Amolar
- Incêndio no Parque do Taquari continua ativo em áreas onde choveu pouco
O decreto considera o Estado de Emergência Ambiental declarado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de março a dezembro de 2025, abrangendo as mesorregiões Centro-Norte, Leste, Pantanais Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul. A decisão também se baseia em pareceres técnicos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e de nota do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontam estiagem prolongada e alto risco de incêndios.
Com o decreto, o governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para ações de resposta, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução de estruturas danificadas. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população afetada, sob coordenação da Defesa Civil.
A norma ainda permite que agentes públicos adentrem residências para prestar socorro ou determinar evacuação em casos de risco iminente e autoriza o uso de propriedades particulares em situações de perigo público, com indenização posterior, se houver dano.
O decreto também dispensa a necessidade de licitação para aquisições e serviços diretamente relacionados à situação emergencial, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, desde que os contratos não ultrapassem o prazo de um ano.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
