Ibama e Marinha firmam acordo para intensificar combate a incêndios em MS
Parceria prevê ações conjuntas de prevenção, monitoramento, capacitação e logística em áreas da Marinha
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Marinha do Brasil, por meio do Comando do 6º Distrito Naval em Mato Grosso do Sul, firmaram o acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e combate a incêndios florestais no estado.
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Ibama e Marinha unem forças para combater incêndios florestais em MS. Acordo de cooperação técnica visa fortalecer ações de prevenção e combate, especialmente no Pantanal. Parceria prevê capacitações, suporte técnico e compartilhamento de recursos. A iniciativa formaliza colaborações pré-existentes e busca ampliar a atuação do Prevfogo/Ibama. Marinha cederá espaço para embarcação do Ibama e oferecerá apoio logístico. Ibama fornecerá instrutores e equipamentos. Acordo prevê avaliações anuais e pode ser replicado em outras regiões.
O acordo estabelece um regime de colaboração mútua entre os dois órgãos, sem transferência de recursos financeiros, com vigência por prazo indeterminado. A proposta tem como finalidade fortalecer a capacidade institucional local de resposta aos incêndios florestais, especialmente em áreas sob jurisdição da Marinha e em regiões classificadas como prioritárias do ponto de vista ambiental no Mato Grosso do Sul.
A motivação principal da parceria é ampliar a atuação do programa Prevfogo/Ibama no estado e formalizar ações conjuntas que já vinham sendo realizadas de forma colaborativa, porém sem instrumento jurídico específico que desse respaldo à cooperação. A ausência de um local adequado para guarda de embarcação do Ibama e a necessidade de oficializar a atuação conjunta em ações de manejo do fogo também foram pontos determinantes para a celebração do acordo.
Entre as obrigações assumidas pelo Ibama estão o fornecimento de instrutores para capacitações em formação de brigadas e perícia de incêndios, a disponibilização de equipamentos de proteção individual durante os treinamentos sempre que possível, e o suporte técnico à elaboração de metodologias comuns e planos de manejo integrado do fogo. O Ibama também se compromete a participar de eventos conjuntos, arcar com os custos operacionais de seus servidores nas operações, e fornecer acesso ao sistema Sisfogo para que a Marinha possa utilizar dados e desenvolver aplicações relacionadas ao manejo do fogo.
Por sua vez, o Comando do 6º Distrito Naval deverá oferecer apoio logístico para os eventos e treinamentos realizados em conjunto, colaborar na elaboração das metodologias comuns, disponibilizar vagas em cursos de capacitação de interesse do Ibama, assumir os custos operacionais de seu efetivo envolvido nas ações, e ceder espaço em terra firme para guarda da embarcação do Prevfogo/Ibama.
O plano de trabalho que acompanha o acordo prevê a designação, em até 30 dias após a assinatura, de um servidor do Ibama e um militar da Marinha responsáveis pelo acompanhamento da execução das ações. As atividades incluem a elaboração conjunta, em caráter anual e contínuo, de metodologias de prevenção e combate aos incêndios, a construção de planos de manejo em até um ano após a publicação do acordo, e a realização permanente de capacitações para servidores dos dois órgãos. A embarcação do Ibama, modelo Zenit 1000 Wide, será mantida sob responsabilidade da Marinha, que disponibilizará o espaço necessário para sua guarda.
A coordenação das atividades, no âmbito do Ibama, será feita pela equipe técnica de prevenção e combate a incêndios florestais do Mato Grosso do Sul. Do lado da Marinha, a responsabilidade recai sobre a Seção de Operações do 6º Distrito Naval, sob liderança do Capitão de Fragata Paulo de Tarso.
A parceria também estabelece a obrigatoriedade de avaliação anual dos resultados, com a elaboração de relatórios detalhados das ações realizadas e dos objetivos alcançados, e a publicação do conteúdo do acordo nos sites institucionais dos dois órgãos. A assinatura do documento foi feita eletronicamente pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e pelo comandante do 6º Distrito Naval, Alexandre Amendoeira Nunes.
A formalização do acordo é considerada estratégica por ocorrer em um estado com forte incidência de incêndios florestais, especialmente no bioma Pantanal, onde a presença militar é significativa. A atuação conjunta entre Ibama e Marinha deve potencializar a resposta institucional ao problema, ampliando a capacidade de atuação técnica e logística e reduzindo os danos ambientais causados pelas queimadas. A expectativa é que esse modelo de parceria possa ser replicado em outras regiões do país com características semelhantes.
