MP aprovada pela Câmara libera R$ 337,5 milhões para combate a incêndios

Uma das seis medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) pode reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal. A MP 1.367/2026 abre crédito extraordinário de R$ 337,5 milhões para o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).

Os recursos serão utilizados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em atividades de prevenção e controle de incêndios florestais e fiscalização ambiental.

A justificativa da medida cita expressamente planos federais voltados à Amazônia Legal e ao Pantanal, elaborados após decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). Dessa forma, o bioma sul-mato-grossense está entre as regiões que poderão receber reforço nas ações.

O dinheiro poderá custear a contratação e o pagamento de brigadistas temporários, a compra de equipamentos de proteção, o deslocamento de equipes, a locação de aeronaves, a capacitação de servidores e a melhoria dos sistemas de monitoramento.

Apesar da referência ao Pantanal, a MP não informa quanto será destinado especificamente a Mato Grosso do Sul. A divisão dos recursos dependerá do planejamento do Ibama e do ICMBio, das áreas consideradas prioritárias e da situação dos incêndios ao longo do ano.

A medida ainda precisa ser analisada pelo Senado.