MP investiga se erosão no Taquari tem ligação com obras da Agesul
Denúncia aponta que sistema de drenagem redirecionou água para residência, causando danos e risco ambiental
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu um inquérito para apurar possíveis danos ambientais provocados por obras da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) na Estrada do Pantanal, em Coxim, a 252 km de Campo Grande. A investigação busca esclarecer falhas de drenagem, erosões e o carreamento de sedimentos para o rio Taquari.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul investiga possíveis danos ambientais causados por obras da Agesul na Estrada do Pantanal, em Coxim. A investigação foi motivada por denúncia de uma moradora que relatou problemas de drenagem e erosão após a elevação da via. Vistoria do MPMS constatou ausência de estruturas adequadas de drenagem, causando erosões e transporte de sedimentos ao rio Taquari. A Agesul nega responsabilidade e afirma ter realizado ações emergenciais, enquanto o MP continua reunindo evidências para possível responsabilização ou acordo.
A denúncia foi feita por uma moradora que procurou a Ouvidoria do MPMS e relatou que, após a elevação da estrada, caixas de contenção foram instaladas e acabaram entupindo a canalização de seu imóvel. Segundo o relato, o sistema passou a direcionar toda a água da chuva para sua casa, provocando erosão, risco de transbordo de tanques e danos estruturais.
Vistoria - De acordo com o MPMS, mesmo alertada, a Agesul teria adotado medidas paliativas, como a abertura de uma vala em frente ao imóvel, o que não solucionou o problema. Vistoria realizada pelo órgão constatou a ausência de caixa de captação no alto da estrada e de dissipador de energia hidráulica na parte inferior, situação que estaria causando erosões bilaterais e o transporte de sedimentos até o Taquari.
Um parecer técnico do Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MPMS confirmou os danos por meio de fotografias feitas no local. O documento também apontou a ausência de licença ambiental para as intervenções e indicou possível ocorrência de infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Agesul nega - Para subsidiar a apuração, a 2ª Promotoria de Justiça de Coxim encaminhou ofícios à Polícia Militar Ambiental, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, ao Cartório de Registro de Imóveis e ao Centro de Apoio Operacional do MPMS voltado ao meio ambiente.
Em nota, a Agesul negou responsabilidade pelos prejuízos. A autarquia afirmou não haver comprovação técnica de que as obras tenham agravado problemas de drenagem já existentes. Também destacou que o material utilizado na pavimentação não é o mesmo encontrado nas áreas danificadas e disse ter adotado ações emergenciais, como limpeza de bueiros e ampliação de valas.
Reparação - O MPMS informou que continua reunindo documentos, depoimentos e informações. Dependendo do resultado da investigação, poderão ser propostas medidas de reparação, responsabilização dos envolvidos ou a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
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