MS reforça compromisso do Brasil com transição energética na COP 30
Carta do Acordo de Belém reúne recomendações globais e destaca papel do Estado na expansão dos biocombustíveis
O compromisso do Brasil com a transição energética ganhou novo impulso nesta sexta-feira (14), durante a COP30, com a entrega oficial da Carta do Acordo de Belém ao Ministério de Minas e Energia. O documento foi apresentado ao secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Renato Dutra, em uma sessão que também marcou os 50 anos do Proálcool, programa que consolidou o país como pioneiro mundial na produção e no uso de combustíveis renováveis.
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O Brasil reafirmou seu compromisso com a transição energética durante a COP30, com a entrega da Carta do Acordo de Belém ao Ministério de Minas e Energia. O documento, assinado por importantes entidades do setor, propõe a quadruplicação da produção de combustíveis sustentáveis até 2035 e defende políticas de financiamento inovadoras. Mato Grosso do Sul destaca-se nesse cenário por sua produção diversificada de energia limpa, incluindo etanol de cana e milho, bioeletricidade e biogás. O estado, representado pela Biosul, demonstra que é possível conciliar crescimento econômico com redução de emissões, alinhando-se às metas globais de descarbonização.
Entre as entidades que assinaram a carta estão Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Bioenergia Brasil, Instituto MBC Brasil e UNICA. Mato Grosso do Sul participa diretamente por meio da Biosul, que representa as principais indústrias da cadeia bioenergética no Estado, reforçando o protagonismo regional na diversificação e expansão da matriz limpa.
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A Carta do Acordo de Belém reúne um conjunto de recomendações para que a COP30 avance em iniciativas concretas de descarbonização global. O documento enfatiza a importância de reconhecer os combustíveis sustentáveis como parte central das metas climáticas dos países, propõe a quadruplicação da produção e do uso desses combustíveis até 2035 e defende mandatos de mistura de longo prazo para assegurar previsibilidade regulatória.
Também aponta a necessidade de políticas de financiamento inovadoras, com juros diferenciados e condições adequadas para estimular infraestrutura e produção, alinhadas ao Roadmap Baku-Belém, que prevê mobilizar até US$ 1,3 trilhão em financiamento climático até 2030. Outro ponto relevante é a harmonização internacional dos critérios de sustentabilidade e das metodologias de avaliação do ciclo de vida, garantindo reconhecimento às reduções efetivas de emissões alcançadas por biocombustíveis como etanol, biodiesel, biogás e biometano..
O documento reforça que o Brasil possui maturidade tecnológica e escala produtiva para liderar essa agenda, sustentado por uma matriz energética na qual 29% do abastecimento vem da bioenergia e outros 20% de fontes renováveis. Segundo o texto, o país é autossuficiente na produção de etanol, tem forte capacidade de gerar bioeletricidade e dispõe de amplo potencial para expandir a produção de biogás e biometano, soluções vistas como essenciais para descarbonizar setores de difícil mitigação, como aviação, transporte marítimo e transporte pesado.
Dentro desse cenário, Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica. O Estado consolidou uma cadeia diversificada, com forte presença de usinas modernas e de práticas agrícolas sustentáveis, além de ampliar rapidamente a produção de etanol de cana e de milho, bioeletricidade e biogás.
Esse desempenho alinha Mato Grosso do Sul diretamente às prioridades do Acordo de Belém, sobretudo na ampliação de tecnologias maduras e de baixo carbono. Para o presidente da Biosul, Amaury Pekelman, a entrega da carta simboliza o compromisso do setor e reforça o papel do Estado.
“Entregar este documento na COP30 é reafirmar que o Brasil tem condições de liderar soluções reais para o clima. Mato Grosso do Sul, com sua produção diversificada e eficiente, mostra que é possível crescer, gerar energia limpa e reduzir emissões ao mesmo tempo. Agora buscamos que as nações avancem em políticas e investimentos que valorizem e expandam esse caminho”, afirmou.
As entidades esperam que o documento ajude a orientar as negociações da conferência e influencie decisões dos países nos próximos ciclos climáticos, especialmente no que diz respeito ao aumento do uso de combustíveis sustentáveis, à criação de instrumentos de financiamento robustos, ao fortalecimento de infraestrutura de energia renovável e ao aprofundamento da cooperação internacional.
O acordo também reforça a necessidade de ações coordenadas para triplicar a capacidade mundial de energia renovável, dobrar a eficiência energética e acelerar a transição do uso de combustíveis fósseis, promovendo ao mesmo tempo práticas agrícolas sustentáveis que garantam produção de biocombustíveis sem comprometer a segurança alimentar.
