Projeto inédito prevê pagar créditos de carbono a catadores neste semestre

O primeiro projeto no Brasil voltado ao pagamento de créditos de carbono diretamente para catadores de materiais recicláveis está em fase de certificação internacional e deve começar a remunerar cooperativas e associações ainda no primeiro semestre deste ano. Batizada de “Reciclarbono”, a iniciativa reúne cerca de 260 catadores organizados em 10 cooperativas e associações distribuídas em 7 municípios de Mato Grosso do Sul, sendo 4 delas em Campo Grande.

Juntas, as organizações já devolveram aproximadamente 13,2 mil toneladas de materiais recicláveis ao ciclo produtivo nos anos de 2024 e 2025. A expectativa é gerar em torno de 20 mil créditos de carbono e cerca de R$ 1 milhão em receitas extras para os trabalhadores, conforme a quantidade de carbono evitada.

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A coordenadora do projeto, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves, afirma que a iniciativa é inédita no país e busca garantir valorização e dignidade aos trabalhadores da reciclagem.

Bruna explica que, embora os pagamentos não sejam mensais, os recursos podem representar um reforço significativo na renda dos trabalhadores, cuja média atual gira em torno de R$ 1,4 mil mensais.

Meio Ambiente - O impacto climático da iniciativa, conforme esclarece o projeto, equivale ao plantio e cultivo de aproximadamente 228,5 mil árvores ao longo de 20 anos, em uma área correspondente a cerca de 28 campos de futebol padrão Fifa (Federação Internacional de Futebol).

Segundo ela, o diferencial do programa é fazer com que os recursos obtidos com os créditos de carbono sejam destinados diretamente aos catadores, algo que, de acordo com a coordenadora, ainda não existe no Brasil.

Projetos de crédito de carbono, de acordo com Bruna, costumam exigir investimentos altos para elaboração e inscrição junto às certificadoras internacionais, o que inviabiliza o acesso direto dos catadores a esse mercado.

Validação - Atualmente, o “Reciclarbono” está na etapa de verificação independente. Nesta fase, a certificadora repassa os cálculos do carbono evitado e demais dados levantados pelas cooperativas e associações ao verificador internacional, que, em seguida, realiza as auditorias do projeto. Depois disso, a certificadora pode emitir os créditos de carbono das organizações.

A coordenadora afirma que somente após a validação da metodologia aplicada, baseada em parâmetros da ONU (Organização das Nações Unidas), e lastreados os dados via SISREV (Sistema de Rastreabilidade dos Materiais Validados pela Legislação de Logística Reversa de Embalagens em Geral) é autorizada a emissão dos certificados de crédito de carbono.

Com os créditos emitidos, o projeto poderá iniciar a comercialização no mercado. Os valores arrecadados serão repassados diretamente às organizações de catadores, de forma proporcional ao volume de reciclagem gerado por cada uma.

Bruna esclarece que os créditos de carbono podem ser obtidos tanto pela retirada de carbono da atmosfera, como ocorre no plantio de árvores, quanto pelo chamado “carbono evitado”, caso da reciclagem.

Segundo ela, quando uma garrafa de vidro reciclada é transformada em uma nova embalagem, evita-se a extração de matérias-primas, como sílica e areia, além da emissão de dióxido de carbono no processo produtivo.

A expectativa do projeto é realizar o primeiro pagamento possivelmente até o fim de junho, embora o cronograma dependa da conclusão da certificação com validação internacional e da velocidade de comercialização dos créditos.

Como funciona - A iniciativa utiliza dados do SISREV/MS, em funcionamento desde 2019 no Estado. Por meio dele, é possível registrar e rastrear o volume de materiais reciclados por cada organização participante.

Com base nesses dados, são calculadas as emissões de dióxido de carbono evitadas graças à reciclagem. Isso ocorre porque o reaproveitamento de materiais reduz a necessidade de extração de matérias-primas virgens, economiza energia e evita emissões industriais. Os cálculos seguem metodologias internacionais da ONU, baseadas nos documentos relacionados a questões climáticas.

Após a elaboração técnica, o projeto passa por validação da certificadora Carbon Fair e, posteriormente, por auditoria independente de terceira parte com reconhecimento internacional. Somente depois dessa etapa os créditos podem ser oficialmente emitidos e comercializados.

Distribuição dos recursos - No primeiro ciclo do projeto, 100% do valor arrecadado com a venda dos créditos será destinado às catadoras e aos catadores por meio das cooperativas e associações participantes, sem descontos operacionais.A divisão dos recursos entre as organizações será proporcional à quantidade de carbono evitada por cada uma.

Os repasses deverão ser comprovados ao IBRAPARC (Instituto Brasileiro de Pesquisa Aplicada em Resíduos e Clima) por meio de documentação específica. O projeto também prevê salvaguardas sociais para garantir que os recursos cheguem efetivamente aos trabalhadores.

Parte dos valores poderá ser utilizada em melhorias coletivas, como infraestrutura e equipamentos, desde que a decisão seja aprovada em assembleia pelas organizações de catadores e registrada formalmente. Uma das possibilidades estudadas é a realização de uma pré-venda dos créditos, para que eles já estejam comercializados assim que forem oficialmente emitidos.

Origem - O Projeto foi idealizado de forma coletiva com diversas instituições que trabalham em prol da valorização dos catadores. O Reciclarbono é conduzido pelo IBRAPARC, com participação de instituições parceiras, entre elas o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), MPT (Ministério Público do Trabalho), UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Fundação Avina, Instituto Caminhos Sustentáveis e organizações nacionais ligadas aos catadores.

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