Rio some em meses, tomado por plantas aquáticas, e moradores acionam Justiça
Ação popular acusa omissão do Imasul e culpa de empresa responsável por usina hidrelétrica
RESUMO
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O Rio Pardo, em Ribas do Rio Pardo (MS), enfrenta grave proliferação de plantas aquáticas na região da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand. O fenômeno, iniciado em fevereiro de 2025, impede a utilização do rio para navegação, pesca e lazer, levando moradores a acionar a justiça contra a Pantanal Energética e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. A ação popular aponta que a usina opera sem atender exigências ambientais atuais, causando danos ao ecossistema. O Imasul confirmou o problema, notificou a usina e constatou irregularidades no uso da água por outros empreendimentos da região, programando vistorias técnicas para avaliação e orientação de medidas de preservação.
Uma grande extensão do Rio Pardo está tomada por plantas aquáticas em Ribas do Rio Pardo, a 96 km de Campo Grande. O fenômeno, que atinge a região da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, conhecida como Usina Mimoso, tem preocupado moradores, que estão impedidos de usar a água, hoje semelhante a um grande gramado.
Fiscalização da PMA (Polícia Militar Ambiental) constatou que o fenômeno foi causado pela barragem da usina, que foi notificada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O surgimento das macrófitas, segundo moradores, começou em fevereiro de 2025 e só tem aumentado. Nesta semana, o advogado Maikon Roger Vargas de Araújo Calzolaio, também proprietário de um imóvel no local, entrou com uma ação popular contra a Pantanal Energética Ltda., responsável pela usina, e contra o Imasul.
A ação aponta que a usina, construída entre 1969 e 1971, opera sem atender às exigências ambientais atuais, causando danos ao ecossistema. O documento afirma que a usina tem gerado problemas, como a infestação de plantas aquáticas flutuantes, entre elas a alface-d’água, no lago da barragem, prejudicando a navegação, a pesca e o lazer e provocando a mortandade de peixes.
Além disso, cita a ausência de sistema de transposição de peixes, o que impede a piracema e ameaça espécies nativas, algumas em risco de extinção. Outra alegação da ação é que o Imasul teria sido omisso, sem exigir medidas mitigadoras ou realizar fiscalização adequada.
Vídeo – Nesta semana, um vídeo começou a circular nas redes sociais mostrando a situação e surpreendendo internautas. A gravação foi feita pelo professor Leondeniz Guariero, proprietário de imóvel no local.
Nas imagens, é possível ver uma grande extensão do rio coberta por plantas, inclusive com barcos atolados em meio à vegetação. Guariero lamenta ver o deck de sua propriedade tomado pelas macrófitas e chama a atenção das autoridades para que busquem uma solução.
Ele conta que construiu seu rancho na beira do rio em 2018 e que, por muito tempo, a água foi limpa, sendo comum a prática de esportes no local. “Faz seis meses que meu jet ski está parado, sem poder usá-lo”, lamenta.
“A coisa está feita desde lá da barragem e agora está chegando às últimas partes do alagado”, afirmou.
Laudo ambiental – O laudo da PMA, realizado em maio, constatou grande quantidade de plantas conhecidas como “alface-d’água” concentradas próximas à barragem. De acordo com nota da corporação, o acúmulo dessas plantas ocorre porque o barramento do rio cria condições favoráveis ao seu crescimento. O relatório, conforme a PMA, foi encaminhado ao Imasul.
Segundo a assessoria de imprensa do Imasul, foi constatado crescimento excessivo de macrófitas aquáticas no lago da barragem, no Rio Pardo, e a usina foi notificada. Conforme a nota, a fiscalização identificou falhas no cumprimento das condicionantes da licença de operação, resultando em autuação e na exigência de remoção das plantas.
Durante a ação, o Imasul também constatou irregularidades no uso da água por outros empreendimentos da região, aplicando novas autuações e notificações para adequação ao tratamento do rio. De acordo com o instituto, está prevista uma vistoria conjunta envolvendo as equipes de fiscalização, licenciamento e recursos hídricos, com coleta de amostras para avaliação da qualidade da água e orientação de medidas técnicas e legais de preservação ambiental.
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