Alegando sobrecarga, categoria cobra formação de oficiais da PM e dos bombeiros

A pedido da categoria, o deputado estadual Carlos Alberto David, o Coronel David (PL), apresentou um requerimento ao governador Eduardo Riedel (PSDB) solicitando a abertura de novas turmas do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.

A proposta prevê o aproveitamento total dos candidatos remanescentes aprovados no concurso público de 2022, cuja validade está prestes a vencer.

Além da convocação, o parlamentar também pede a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos, conforme permitido nos editais e amparado por lei. O objetivo é permitir que o governo do Estado possa chamar mais aprovados, conforme a necessidade do serviço público.

“Estamos enfrentando um problema sério na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, que é a defasagem no efetivo. Estes servidores atuam no limite, com carga de trabalho extremamente elevada, o que tem afetado a saúde mental da tropa. Os relatos de estresse e até depressão são cada vez mais frequentes”, alertou o deputado.

Segundo ele, mais policiais e bombeiros nas ruas significam mais segurança para a população. “Valorizar os concursos e garantir a formação dos aprovados é respeitar quem estudou e proteger quem já está na linha de frente”, destacou Coronel David.

No requerimento, o parlamentar argumenta que a medida tem respaldo técnico e representa um uso inteligente dos recursos já disponíveis, sem grandes impactos no orçamento. Um novo concurso, por exemplo, poderia custar até R$ 3,1 milhões, enquanto a convocação dos remanescentes seria mais rápida e econômica.

A proposta leva em conta ainda que existem 156 vagas previstas até 2027, 98 para a PM e 58 para o Corpo de Bombeiros, compatíveis com o número de candidatos ainda aguardando convocação.

Além disso, 67% dos remanescentes da PM e 68% dos bombeiros já atuam como servidores estaduais, o que reduz os custos com folha de pagamento durante o curso de formação.

Outro ponto favorável citado por Coronel David é a existência de bolsas de estudo que não estão sendo utilizadas e que poderiam ser realocadas para custear as novas turmas. Ele também ressaltou o crescimento populacional do Estado e a necessidade urgente de reforço nas equipes de segurança, especialmente em cidades como Chapadão do Sul, Costa Rica e Ribas do Rio Pardo.

A comissão dos aprovados no CFO reforça a viabilidade da proposta. Com base nos dados da Superintendência de Contabilidade Geral do Estado, o grupo afirma que a convocação de pelo menos 30 candidatos geraria impacto financeiro baixo e dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para a comissão, a medida é legal, responsável e essencial para o fortalecimento da segurança pública. “Valorizar os aprovados é também promover o desenvolvimento do nosso Estado, já que segurança é condição básica para atrair investimentos e garantir qualidade de vida à população”, destaca a nota do grupo.

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