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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

15/02/2015 07:56

Além de super salários, escândalos marcam cargos federais em MS

Pelo menos quatro pastas já estiveram na mira da Justiça

Juliene Katayama
Ibama foi alvo de investigação depois que superintendente favoreceu empresas (Foto: Alcides Neto)Ibama foi alvo de investigação depois que superintendente favoreceu empresas (Foto: Alcides Neto)
Incra também foi investigação por irregularidade na condução da reforma agrária (Foto: Alcides Neto)Incra também foi investigação por irregularidade na condução da reforma agrária (Foto: Alcides Neto)

Titulares de cargos federais no Estado chamam atenção não só pela remuneração alta – salários de até R$ 29 mil -, mas também por serem protagonistas de escândalos. Investigações apontaram desvios de milhões de reais que resultaram em pelo menos quatro demissões.

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) foi uma das instituições alvo de investigação que resultou na exoneração do então superintendente, Marcelo Miranda – que já foi governador do Estado, em 2012. Além dele, também foram investigados o ex-chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme de Alcântara Carvalho, e o ex-supervisor do Dnit em Dourados, Carlos Roberto Milhorim.

Miranda e outras nove pessoas são acusadas de desvio de R$ 14 milhões pela Justiça Federal. Conforme o MPF (Ministério Público Federal), o departamento desviou recurso através dos contratos com as empresas TV Técnica Viária Construções, Rodocon Construções Rodoviárias – ambas para executar obras e serviços na BR-163 e BR-267 - e ECR Sociedade Civil de Engenharia e Consultoria. As denúncias foram por formação de quadrilha, corrupção e falsidade ideológica.

Depois de oito meses sem comando, Euler José dos Santos, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, assumiu a direção do Dnit no Estado, mas ficou pouco tempo depois de ser acusado de paralisar o órgão.

Em seu lugar entrou Carlos Antônio Marcos Pascoal, que está até hoje no cargo, mas é investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades em obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pascoal passou por investigação no TCU por irregularidades em três contratos de obras do PAC na BR-163, na divisa de Mato Grosso com o Pará, que somam R$ 500 milhões.

Incra - O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Estado, Waldir Cipriano Nascimento, o superintendente substituto, Helio Pereira da Rocha, e o chefe da Unidade Avançada de Dourados, Oscar Francisco Goldbach foram demitidos em 2010 depois de serem alvos de ações por irregularidades na condução da reforma agrária.

Outro escândalo envolvendo o Incra foi a denúncia do MPF que apontou o ex-superintendente da instituição em Mato Grosso do Sul, Luiz Carlos Bonelli, e 66 trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Teijin, em Nova Andradina, distante 301 km da capital, de desmatar e queimar mata nativa sem autorização ambiental, além de instalar inúmeros fornos para a produção de carvão.

O crime é descrito pela Lei n° 9505/98 e prevê reclusão de dois a quatro anos e multa. Segundo a investigação do MPF, assentados do assentamento Teijin extraíam madeira de reserva legal sem licença ambiental, para produção de carvão.

Bonelli foi conivente com as condutas ilegais dos assentados. O ex-superintendente também foi considerado omisso, já que não tomou nenhuma medida efetiva para conter a destruição ao meio ambiente. O relatório do Ibama, encaminhado ao MPF, revelou que muitas famílias de assentados praticavam irregularidades contra o meio ambiente com a autorização de funcionários do Incra.

Ibama - O ex-superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais em Mato Grosso do Sul (Ibama/MS), David Lourenço, tornou-se réu em ação ajuizada pelo MPF por improbidade administrativa.

A falta de comunicação ao Ministério Público Federal dos autos de infração de crimes ambientais, no período em que David Lourenço chefiava o Instituto, “motivado por motivos escusos e alheios ao interesse público”, apontou o favorecimento de duas pessoas e uma empresa. Correção interna do Ibama também apontou que o ex-gestor dificultou ações fiscalizatórias das equipes, favorecendo grupos políticos e econômicos no Estado.

Lourenço foi exonerado em 2011 e, dois anos depois, destituído do cargo. A medida é resultado do processo administrativo aberto à época que concluiu que o ex-superintendente atrapalhou investigação sobre uma criação de jacaré que era mantida por um funcionário do órgão, além de ter tirado benefício próprio.

Funasa - As superintendências da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e do Dnit em Mato Grosso do Sul foram alvos do MPF por supostas irregularidades na aplicação de recursos federais em projetos de distribuição de água e saneamento e desleixo na condução de obras rodoviárias.

No ato que determina as investigações contra a Funasa regional, o procurador cobrou do órgão explicações acerca de como foram aplicados R$ 56,2 mil em recursos federais direcionados para melhorias nas áreas de abastecimento de água e saneamento básico na aldeia indígena Pirakua.

O ex-deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) que é cotado para um cargo no Ministério da Educação e também para a Funasa no Estado afirmou que estar a frente de cargos do Executivo pode dar mais problemas do que prestígio. “Em doze anos, nunca tive problema com a Justiça. Daí você assume um cargo Executivo e pode sair com vários processos”, pontuou.

Biffi disse que prefere permanecer no Estado para “ficar em casa”. Segundo o petista, depois da temporada como deputado federal está cansado de fazer ponte aérea a Brasília. Mas o deputado federal Vander Loubet (PT), diz acreditar que o colega tem mais chances no ministério. “Tem mais a ver com ele”, resumiu.




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