André vai discutir liberação de emendas em reunião com deputados
Segundo o líder do governo, deputado Junior Mochi (PMDB), 40% das emendas não foram pagas em razão de período eleitoral e cumprimento de metas fiscais.
O governador André Puccinelli marcou para o dia 16, às 14h, na Governadoria, reunião com todos os deputados estaduais para discutir a liberação de emendas parlamentares de 2010 e de 2011.
De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi (PMDB), o período eleitoral do ano passado e a necessidade de cumprimento das metas fiscais retardaram a liberação.
Na sessão desta terça-feira, o deputado Paulo Duarte (PT) cobrou uma definição do governo. Antes das explicações do líder do governo, Duarte havia dito que os deputados estavam em “situação constrangedora”, já que são cobrados pelas entidades e municípios escolhidos para aplicação dos recursos consignados no Orçamento por meio de emendas.
Vice-líder da bancada do PT, o deputado Pedro Kemp também cobrou uma posição do governo. “Ao sermos questionados pelas entidades, não sabemos o que responder. Precisamos de uma posição definitiva do Executivo”, afirmou.
Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa, 40% das emendas não foram pagas. “Não foram liberadas por ocasião do processo eleitoral e pelo cumprimento das metas fiscais”, disse. “Para serem liberadas, as emendas de 2010 precisavam estar inscritas no orçamento de 2011”, afirmou.
O teto das emendas é de R$ 800 mil. Elas são destinadas a cada parlamentar, para projetos e instituições de cunho social. Pelo procedimento habitual, até junho os parlamentares decidem para onde vai a verba e fazem os projetos. Em setembro, o dinheiro começa a ser liberado.
