Após 4 anos de tramitação, projeto obriga hospitais a transportar pacientes
Projeto foi apresentado em 2015 e aprovado em 2ª votação; hospitais devem garantir transporte para outras unidades
Quatro anos após ser apresentado na Assembleia Legislativa, foi aprovado hoje projeto de lei que obriga aos hospitais públicos e particulares o transporte de pacientes que precisam de exames e atendimentos em geral em outras instituições.
Pela proposta, aprovada em segunda votação, caso o hospital não tenha ambulância a postos, deve arcar com o custos do transporte, mesmo que seja por meio privado.
A proposta foi apresentada no dia 4 de agosto de 2015 pelo deputado estadual Lídio Lopes (Patriota), sendo votado em primeira votação no dia 15 de maio deste ano. A demora, segundo o parlamentar, é que a proposta passou boa parte do tempo tramitando entre as comissões e, além disso, ele buscava apoio dos colegas para que a PL vingasse.
O projeto foi apresentado por motivação pessoal, segundo explicou o parlamentar: em 2013, a irmã estava internada em hospital particular e precisava de exame que não estava disponível na instituição, dependendo do transporte para outra unidade.
Segundo ele, a família arcou com a despesa, apesar de estar em dia com o plano de saúde. Além disso, Lopes disse que recebeu diversas reclamações similares. “Grande parte da população não tem plano de saúde e nem valor de aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais) para fazer o transporte do paciente, muitas vezes em estado grave e precisavam recorrer a amigos e parentes numa corrida contra o tempo”.
Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador, a ser publicado no Diário Oficial do Estado.
