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Campo Grande, Domingo, 15 de Setembro de 2019

27/08/2019 12:18

Após 4 anos de tramitação, projeto obriga hospitais a transportar pacientes

Projeto foi apresentado em 2015 e aprovado em 2ª votação; hospitais devem garantir transporte para outras unidades

Silvia Frias e Leonardo Gomes
Deputado apresentou projeto após passar por problema durante internação da irmã, em 2013 (Foto: Leonardo Gomes)Deputado apresentou projeto após passar por problema durante internação da irmã, em 2013 (Foto: Leonardo Gomes)

Quatro anos após ser apresentado na Assembleia Legislativa, foi aprovado hoje projeto de lei que obriga aos hospitais públicos e particulares o transporte de pacientes que precisam de exames e atendimentos em geral em outras instituições.

Pela proposta, aprovada em segunda votação, caso o hospital não tenha ambulância a postos, deve arcar com o custos do transporte, mesmo que seja por meio privado.

A proposta foi apresentada no dia 4 de agosto de 2015 pelo deputado estadual Lídio Lopes (Patriota), sendo votado em primeira votação no dia 15 de maio deste ano. A demora, segundo o parlamentar, é que a proposta passou boa parte do tempo tramitando entre as comissões e, além disso, ele buscava apoio dos colegas para que a PL vingasse.

O projeto foi apresentado por motivação pessoal, segundo explicou o parlamentar: em 2013, a irmã estava internada em hospital particular e precisava de exame que não estava disponível na instituição, dependendo do transporte para outra unidade.

Segundo ele, a família arcou com a despesa, apesar de estar em dia com o plano de saúde. Além disso, Lopes disse que recebeu diversas reclamações similares. “Grande parte da população não tem plano de saúde e nem valor de aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais) para fazer o transporte do paciente, muitas vezes em estado grave e precisavam recorrer a amigos e parentes numa corrida contra o tempo”.

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador, a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

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