Aprovado programa que premia quem realiza serviços ambientais
Premiação será definida pelo governo estadual, por meio da regulamentação do programa
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto que premia as pessoas que realizam serviços em favor do meio ambiente. Elas serão contempladas com algum benefício, seja com recursos financeiros, desoneração de imposto ou pagamento de taxas, por ajudar a comunidade cuidado de nascentes (rios) ou de ecossistemas, pro conta própria.
O deputado Paulo Corrêa (PSDB), autor do projeto, disse que fez mudanças no texto após entrar em contato com representantes do governo estadual. Ficou acordado que caberá ao executivo definir como seriam feitas estas premiações ou benefícios para quem cuidar do meio ambiente, não sendo algo obrigatório.
“No texto anterior nós obrigávamos o governo a fazer estas premiações, agora concedemos ao executivo o papel de regulamentar o programa e definir como estas pessoas que contribuem com o meio ambiente, serão devidamente reconhecidas e ressarcidas”, disse o parlamentar.
Ele explicou que muitos produtores cuidam de nascentes e de ecossistemas, contribuindo para toda a comunidade de sua região e por isso devem receber uma gratificação. "Premiar quem é ecologicamente correto vai estimular mais pessoas a fazer o mesmo".
O programa ainda prevê a criação de um Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, assim como oferecer apoio técnico e financeiro aos municípios na construção dos projetos, tendo inclusive a formação de um conselho, que terá a participação dos poderes e da sociedade civil.
