Artesãos denunciam despreparo e falta de informações em ações da prefeitura
Os artesãos nômades que expõem seus trabalhos no centro da cidade denunciaram despreparo e falta de informação por parte da prefeitura em ações que culminaram a expulsão dos artistas de locais públicos, além reter seus respectivos materiais. Eles revelaram esta situação durante audiência pública, na Câmara Municipal.
Jonas Caminha, que já viajou por 14 países da América Latina levando seus trabalhos, relatou que os guardas municipais expulsaram os artesãos e ainda “tomaram” seus trabalhos, o que segundo ele, foi um ato truculento sem a menor necessidade. “Eles chegam fazem as ações e não explicam que lei determina esta apreensão e qual área do município nós podemos ficar, os guardas estão despreparados e não sabem informar nada”, destacou ele.
Segundo o artesão, o grupo já fez denúncia na ouvidoria municipal e em outros órgãos competentes, como a defensoria pública. “Não queremos praticar nada de ilegal, apenas saber quais são nossos direitos, pois andamos o mundo todo e não somos impedidos de fazer nossa arte”, ressaltou.
Durante audiência que discutia a economia solidária na Capital, o representante da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), João José Roberto Romero se defendeu da acusação dizendo que a prefeitura trabalha de acordo com a lei, e que as apreensões dos materiais são feitos pelos fiscais da pasta e não por guardas municipais. “Nós avisamos diversas vezes para procurarem a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), pois não podem permanecer nas intermediações do centro, sejam artesãos, ambulantes ou camelôs”, afirmou ele.
Segundo Romero, existe uma pressão dos próprios vereadores e MPE (Ministério Público Estadual) para que se fiscalize a ocupação do local em relação ao trabalho informal e que a prefeitura já pensa em alternativas viáveis. “Temos um projeto que visa levar estes trabalhadores para a Orla Ferroviária, acredito que em 60 dias esta proposta chegará a Câmara”, destacou ele.
Já Maria Luiza Rolim, chefe da fiscalização da Semadur, ressaltou que até que se construa um projeto para o setor deve se planejar um acordo. “Não existe Usucapião para área pública, este pode requisitar a área a qualquer momento, mas sempre tentamos resolver na conversa”, indicou ela.
Solução – O artesão Jonas Caminha afirmou que a solução seria o município apresentar três opções para o grupo. Ele citou a Orla Ferroviária, Calçadão da Rua Barão do Rio Branco e a Feira da Cabreúva. “Temos que ter um local para expor nosso trabalho, acontecerá o festival de Bonito e muitos artesãos virão para Campo Grande, mas aqui não terá nenhuma opção, como ficaremos de anfitrião”, destacou ele.
