Assembleia realiza sessão ordinária apenas amanhã com análise de projetos
A Assembleia Legislativa retorna apenas amanhã (19) com as sessões ordinárias, em função do feriado de carnaval. Além do início da discussão de projetos como alterações no plano de cargos e carreiras do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e possível mudança nos critérios de escolha dos conselheiros da instituição, também devem ser definidas os presidentes das comissões permanentes, que não foram acordados na semana passada.
Pelo fato dos órgãos estaduais retornarem nesta quarta-feira (18) as atividades a partir das 13h, nesta semana a Assembleia Legislativa irá realizar apenas uma sessão ordinária. Os deputados ressaltaram que após o feriadão do carnaval, eles esperam que a sessão de amanhã tenha a participação da maioria dos pares, para o retorno dos trabalhos.
Os projetos relacionados ao Tribunal de Contas tratam de mudanças do plano de cargos e carreiras que foi encaminhado pelo próprio presidente da instituição, Waldir Neves, além da proposta de Marquinhos Trad (PMDB) que veta a indicação de políticos para ser conselheiro do Tribunal e ainda estabelece critérios como curso superior e experiência comprovada na área jurídica, contábil, econômica ou administrativa.
Também está na pauta a discussão sobre o projeto que obriga unidades de saúde a comunicar órgãos relacionados a crianças e adolescentes, caso haja caso deste público envolvido em embriagues ou uso de drogas, com a devida informação aos responsáveis pelos menores.
Comissões - Os deputados definiram na semana passada os integrantes das 15 comissões permanentes, assim como a presidência de 11, mas faltaram decidir o comando de quatro, entre elas: Comissão de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Obras, Transporte e Infraestrutura, além do Controle e Eficácia Legislativa.
Estas definições estão previstas para acontecerem na sessão de amanhã (19), durante os trabalhos, ou em reunião depois da sessão. A mais disputada é a Comissão de Constituição e Justiça e Redação, que até o momento tem três integrantes interessados na presidência: Lídio Lopes (PEN), José Carlos Barbosa (PSB) e Maurício Picarelli (PMDB).
