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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

11/07/2017 13:36

Base retira novamente projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

Foi a segunda vez que o veto sobre o projeto deixa de ser votado, a espera de um acordo entre as partes

Leonardo Rocha
Autor do projeto, Márcio Fernandes, espera um acordo sobre o tema com o governo (Foto: Leonardo Rocha)Autor do projeto, Márcio Fernandes, espera um acordo sobre o tema com o governo (Foto: Leonardo Rocha)

A base do Governo resolveu retirar novamente da pauta, o projeto que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas estaduais e particulares, em Mato Grosso do Sul. A intenção é buscar um acordo entre o autor da medida, Márcio Fernandes (PMDB) e o executivo estadual, que vetou a matéria, após ela ser aprovada no legislativo.

O projeto tinha sido aprovado com tranquilidade na Assembleia, mas foi vetado pelo governo estadual, que alegou que este tema invadia a competência do Executivo, além de legislar na área de livre comércio de atividades econômicas e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Os deputados então iriam avaliar se derrubam ou mantém o veto, no entanto existe uma possibilidade de acordo entre as partes. A proposta voltou nesta terça-feira (11) para pauta da Assembleia, mas Márcio (Fernandes) preferiu pedir para que Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo, retirasse novamente da votação.

Márcio contou que já tinha 11 votos (deputados) a favor de derrubar o veto, mas prefere conversar com o governo estadual, e encontrar um consenso sobre a medida. "Até os principais fabricantes (refrigerantes) já decidiram não vender mais para as cantinas escolares, então entendo que podemos transformar esta situação em lei estadual".

O projeto se baseia em pesquisa da OMS (Organização Mundial da Saúde), que divulgou que 33,5% das crianças do Brasil tem sobrepeso. Destas, 14,3% estão obesas. O estudo também apontou que uma lata de refrigerante de 350 ml tem 36 gramas de açúcar, quando o recomendado é 25 gramas no dia todo.

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