Bernal vê viés político em decisão do TCE-MS e diz que vai recorrer
Corte Fiscal ainda manteve multa de R$ 24 mil para Alcides Bernal
Ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), diz que enxerga viés político na decisão do TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual de Mato Grosso do Sul) de suspender a instalação das lâmpadas de LED e que vai recorrer. A Corte Fiscal decidiu na quarta-feira (21) durante sessão reservada do Pleno do Tribunal.
“Posso assegurar que a aquisição obedeceu aos critérios”, disse Alcides Bernal, explicando que a compra se baseou em pareceres jurídicos e técnicos. São 16 mil luminárias estão dentro de contêineres nas dependências da Secretaria Municipal de Infraestrutura esperando uma destinação.
Ao contrário do que diz o TCE, o ex-prefeito afirma que, assim que recebeu a notificação de suspensão – ano passado – determinou a imediata paralisação. Porém, a decisão manteve multa de R$ 24,2 mil aplicada à Bernal, sob a justificativa de que ele seguiu com a instalação mesmo sem autorização do Tribunal.
“Estou estranhando esta decisão e nós vamos recorrer”. Para Alcides, a avaliação do TCE, que não é um órgão que condena definitivamente, parece política, pois outros tribunais reconhecem a legalidade quando o município adere a alguma ata de registro, como foi o caso da Capital. “O TCE daqui sabendo da necessidade de modernizar mandou suspender a pedido da Câmara”.
O Legislativo alega que há indícios de irregularidades na contratação da Solar Distribuição e Transmissão Ltda, empresa com sede em Montes Claros (MG), para a execução dos serviços pelo montante de R$ 33 milhões. A aquisição das lâmpadas foi realizada através de carona em um pregão presencial promovido pela Associação dos Municípios da Bacia do São Francisco.
Outra situação de viés político, citado por Alcides, é que a Câmara suspendeu a cobrança da Cosip, argumentando que o recurso que já existia em caixa deveria ser utilizado. “Usamos para fazer a modernização e a mesma Câmara entra com pedido de suspensão”.
Agora, o ex-chefe do Executivo Municipal diz que vai primeiro recorrer na Corte Fiscal, mas se não houver decisão positiva, vai procurar o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Bernal vai pedir que o TCE reavalie a determinação, já que ela foi emitida em sessão secreta e sem chance de defesa do ex-prefeito.
