Brasil sem Miséria quer tirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014
O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff, tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014, “elevando a renda per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, ampliando acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos”.
A cerimônia de lançamento do Plano foi realizada o final da manhã, no Paláciodo Planalto, em Brasília, com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades. O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), participou do evento. O programa foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca.
O Plano Brasil sem Miséria tem como foco a capacitação das pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, iniciado no governo Lula, tido como maior programa governamental de transferência de renda.
Para o meio urbano, a estratégia é garantir a geração de ocupação e de renda por meio de ações como a qualificação profissional, economia solidária, o microcrédito e a participação no programa de microempreendedor individual. A meta é qualificar cerca de 2 milhões de pessoas com idade entre 18 e 65 anos. Além disso, o Plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, capacitando aproximadamente 60 mil catadores até 2014. Cerca de 260 municípios terão prioridade no atendimento.
No meio rural, a estratégia está direcionada para o aumento da produção, de forma a ampliar o rendimento e a manter o trabalhador no campo. A ideia é ampliar o acesso aos meios de produção, distribuir sementes e insumos, oferecer assistência técnica associada ao acompanhamento das famílias, ampliar o acesso aos mercados e incentivar a produção para o próprio consumo.
Além da inclusão produtiva, os outros dois eixos que irão nortear o Plano são a garantia de renda e o acesso a serviços públicos. Em relação à ampliação do acesso aos serviços públicos - entre eles saúde, educação e justiça - a intenção do plano é que isso ocorra de acordo com dois pontos: o aumento e a qualificação da oferta. No eixo da garantia de renda está a busca, identificação e inclusão de pessoas em programas como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria.
O governo identificou, entre os fatores que mais dificultam a retirada das famílias da exclusão social, o reduzido grau de escolaridade dos que vivem na pobreza, o fato de viverem em territórios de baixo dinamismo econômico e o acesso precário a recursos, oportunidades de emprego, atividades produtivas e a serviços públicos básicos.
Bolsa Verde - Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria será a criação de mais um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.
Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
Água para todos - O Plano Brasil sem Miséria vai também ampliar o acesso à energia elétrica e à água para consumo. O programa prevê a construção de cisternas para consumo de água por 750 mil famílias nos próximos dois anos.
Até 2013, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas, para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.
Mapa da pobreza - O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do Plano. Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Maranhão, Piauí e Alagoas são os Estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.
Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. No Centro-Oeste, de acordo com os dados oficiais, estão 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.
Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.
A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.
Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.
(Com informações da Agência Brasil)
