Câmara analisa veto a 155 emendas em orçamento de R$ 4 bilhões
Prefeitura de Campo Grande barrou sugestões dos vereadores alegando que gerariam um deficit de R$ 69 milhões
Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Campo Grande, na próxima terça-feira (dia 12) a análise do veto das 155 emendas apresentadas pelos vereadores à LOA (Lei Orçamentária Anual) – principal ferramenta para execução de investimentos, obras, previsão de gastas e receitas. Para 2019, o estimado é receita de R$ 4 bilhões.
Em um conjunto de vetos, a Prefeitura de Campo Grande citou, em edição de 8 de janeiro de 2019 que, se fossem sancionadas, as emendas gerariam “um déficit orçamentário na ordem de R$ 69.916.000,00 devido à falta de compensação orçamentária para o atendimento dos projetos elencados”.
O objetivo, afirma o documento, é manutenção do equilíbrio das contas, “evitando a assunção de despesas que excedam as receitas previstas para o exercício de 2019”. Ao todo, os parlamentares aprovaram 173 emendas.
Na sessão de terça-feira, os parlamentares vão votar os vetos e decidir se derrubam ou os mantêm. No primeiro caso, as emendas se tornarão válidas e, se as proibições foram mantidas, arquivam-se as sugestões vetadas.
Entre as sugestões vetadas, estão estudos e projetos para medidas estruturantes no Córrego Coqueiro (Bacia do Prosa), que custaria R$ 900 mil.
Também há emendas “mais baratas”, a exemplo da sugestão para implantar faixa elevada na Rua Brigadeiro Machado, em frente à Escola Municipal Brígida Ferraz, Vila Jacy, região do Anhanduí, que custaria R$ 20 mil. Há, ainda, emendas sobre construção de academias ao ar livre, recuperação de calçada, entre outros.
