Câmara debate redução de seis vagas de vereador na Capital
A Câmara Municipal de Campo Grande vai debater a possibilidade de reduzir o número de vereadores dos atuais 29 para 23 para as eleições de 2016. Segundo o vereador Airton Saraiva (DEM), trata-se de uma ideia que ele o presidente da Casa Mário Cesar (PMDB) estão discutindo.
Segundo Saraiva, para diminuir o número de parlamentares será preciso apresentar um projeto para alterar o artigo 20 da Lei Orgânica do município, que estabelece o número de 29 vereadores.
“Para isso vamos debater a ideia com os colegas na Casa. Estamos em um momento que somos cobrados para redução de gastos públicos. Por isso, temos que agir pensando no conjunto e não só no pessoal”, comentou, antes de participar da reunião da CPI das "Contas Públicas", na tarde de hoje (11).
De acordo com o artigo 29, da Emenda Constitucional 58, de setembro de 2009, os municípios com população acima de 750 mil habitantes e abaixo de 900 mil devem respeitar o limite máximo de 29 vereadores, o que ficou estabelecido na Lei Orgânica de Campo Grande.
Se a ideia for consenso entre os vereadores e o projeto chegar a ser apresentado no Plenário, serão necessários os votos de 20 vereadores para aprovação da mudança.
Saraiva ainda lembrou que a proposta vai de encontro com as discussões da Reforma Política, que já aprovou no Senado o voto distrital para vereadores. “Os partidos vão poder apresentar apenas um candidato e um suplente para cada distrito. Com isso, o número geral de candidatos deve cair”, explicou.
