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Política

Câmara deve julgar pedido de cassação de Bernal no dia 30 de dezembro

Por Josemil Arruda | 20/12/2013 15:45
Edil informa que 70% do relatório da Comissão Processante já está pronta (Foto: arquivo)
Edil informa que 70% do relatório da Comissão Processante já está pronta (Foto: arquivo)

A sessão da Câmara de Campo Grande que decidirá sobre cassação ou não do prefeito Alcides Bernal (PP) deve acontecer na antevéspera do ano novo, dia 30 de dezembro, caso o chefe do Executivo não consiga uma nova decisão judicial favorável para suspender. “Até o dia 30 com certeza vamos decidir isso”, afirmou o presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB).

O presidente da Câmara, vereador Mario Cesar (PMDB), admite que a primeira possibilidade de sessão é o dia 30 de dezembro, uma segunda-feira, já que a Comissão Processante prometeu entregar seu relatório final do dia 27, uma sexta-feira. “A primeira possibilidade é dia 30, mas a Comissão tem até 25 de janeiro para concluir seus trabalhos, já que tem 90 dias”, observou o dirigente.

Em que pese essa possibilidade, Mario Cesar defende que a sessão extraordinária para votar o relatório final da Comissão Processante aconteça o mais brevemente possível. “Independente do relatório ser pela cassação ou não, eu acho que o quanto antes resolver isso, melhor. Temos de acabar com essa angustia que está pairando sobre todos nós”, disse o presidente.

A votação do relatório final da Comissão Processante, segundo Edil Albuquerque, acontecerá independentemente do seu conteúdo, favorável ou contra a cassação do prefeito. “O relatório sendo pelo arquivamento ou prosseguimento do processo de cassação, seja qualquer um dos dois sentidos, terá de ser votado pelo plenário da Câmara”, explicou o peemedebista, revelando que 70% do relatório já está concluído, só faltando praticamente a defesa escrita do prefeito.

Bernal tem até as 17 horas da próxima segunda-feira (23) para apresentar sua defesa por escrito, dentro do prazo de cinco dias. Trata-se da última oportunidade de defesa, já que Bernal não prestou depoimento pessoal nas três oportunidades em que foi convocado, uma vez tendo pedido adiamento, outra por apresentar atestado médico e a terceira vez pelo simples não comparecimento, alegando que a Comissão está desfalcada com dois vereadores devido à cassação de Alceu Bueno (PSL), já revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar do final do ano ser período de festas, o presidente da Câmara, Mario Cesar, não acredita que haverá ausências na sessão extraordinária para votar o processo de cassação do prefeito. “Eu acho que é data importante e que todos os vereadores querem participar de uma coisa que é histórica, já que em 114 anos é a primeira vez que isso acontece em Campo Grande”, opinou.

Já Edil Albuquerque teme que possa haver algumas ausências por motivação política, já que é possível que os articuladores de Bernal tentem esvaziar a sessão de julgamento, na qual é preciso dois terços dos votos, ou seja, de 20 dos 29 vereadores. Pondera, ainda, que podem surgir decisões judiciais para impedir a realização da sessão.

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