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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

15/05/2014 18:16

Campo Grande pode ficar parada com nova “guerra de liminares”

Josemil Arruda
Carlos Marques considera que prefeito só deveria ser afastado após análise de tribunal (Foto: arquivo)Carlos Marques considera que prefeito só deveria ser afastado após análise de tribunal (Foto: arquivo)

A insegurança jurídica, como possível retorno da guerra de liminares, deve provocar sérios prejuízos para Campo Grande, com a cidade ficando praticamente parada quanto a convênios e implantação de novos empreendimentos. Na avaliação de juristas ouvidos pelo Campo Grande News, ninguém vai ter segurança de fazer qualquer negócio com a prefeitura.

Mesmo quanto a convênios com órgãos públicos podem acabar deixando de acontecer ou serem adiados indefinidamente. Um deles é como o que soma R$ 491 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana e Pavimentação, a serem assinados, com a presidente Dilma Roussef.

Também há dois projetos com o Detran que ficam em suspensos: R$ 1,8 milhão para um fundo municipal atender a Santa Casa de Campo Grande e outro de R$ 1,4 milhão para reordenamento da Via Park com a Avenida Mato Grosso e a Rua Antônio Maria Coelho, região com frequentes ondas de congestionamento.

Para o advogado Carlos Marques, ex-presidente da OAB-MS e ex-juiz eleitoral, essa situação de insegurança jurídica é “horrível para todo mundo”, em que pese ser um direito o uso da via recursal e os pedidos de liminares. “O que tem de cuidar é essa troca de liminares. Isso cria insegurança”, afirmou ele.

Na opinião de Marques, o melhor mesmo seria que decisões como essas que alteram a vida de toda a cidade, como cassação ou retorno de prefeito, tenham “efeito suspensivo” e só sejam efetivadas após análise do tribunal competente. Considera que o Judiciário tem de ter cautela redobrada nesses casos, até porque Município tem toda uma estrutura, que envolve secretarias, serviços públicos, negócios e serviços, que ficam prejudicados com as instabilidades.

“Quando estava no eleitoral e um prefeito era cassado, apesar de o recurso não ter efeito suspensivo, eu dava liminares em cautelares para suspender. Como é rápida a tramitação na Justiça Eleitoral, entre a sentença do juiz e o julgamento do TRE se passavam apenas dois meses. Eu considerei que o prefeito deveria ter oportunidade de defesa pelo menos até o tribunal apreciar a matéria”, lembrou Carlos Marques.

Outro advogado basante conhecido no Estado e que também já foi presidente da OAB-MS, Wladimir Rossi Lourenço concorda que o “clima de instabilidade institucional não é bom para a cidade”. Avalia que a coletividade de um modo geral é afetada. “A gente quer almejar a paz, tranquilidade para fazer negócios, investir. É necessário, cabe ao judiciário determinar com rapidez a soluação para acabar com essa instabilidade”, defendeu.

Waldimir Rossi observou, porém, que é preciso levar em conta que o sistema do devido processo legal assegura a defesa dos direitos. “Há uma decisão liminar. Se não for suspensa, tem de ser cumprida. É um primado que assegura a todos que têm direito violado poder reclamar ao Judiciário. É obvio que qualquer recurso leva em consideração essa circunstância, de que a decisão pode gerar uma instabilidade. Esse é argumento para quem vai recorrer”, apontou.

Segundo ele, a questão da “continuidade sem percalço da administração” é certamente uma questão que devem ser enfrentada por quem for decidir o recurso que a Câmara de Campo Grande deve manejar no Tribunal de Justiça.



Tem que responsabilizar os juizes envolvidos no caso, que metem os pés pelas mãos e fazem não só que a cidade crie um clima de insegurança com a bagunça generalizada, como que haja mais gasto desnecessário com dinheiro público.
 
maximiliano rodrigo antonio nahas em 16/05/2014 08:30:59
Que beneficio trouxe pra cidade essa liminar desse Juiz a favor do Bernal?
quem vai sofrer com isso é a população carente que mais precisa dos serviços públicos.
Tomara que a justiça casse de vez
 
Marcos Wild em 16/05/2014 08:08:46
Com certeza Campo Grande para novamente, e não podemos culpar nem Bernal nem Gilmar por este fato, pois o direito de defesa de ambos devem serem respeitados, embora como cidadão tenho a opinião que com Gilmar a cidade voltou a andar, isto devido ao apoio da câmara municipal,
Mesmo que Bernal consiga definitivamente se manter no cargo, Campo Grande vai continuar se arrastando, pois sem o apoio da câmara o prefeito não governa, e se Bernal e seus truculentos assessores não enxergar isso infelizmente vamos ver a cidade agonizar até o final de seu mandato.
Mas pelo fatos ocorridos hoje, não acredito em uma possível reconciliação entre o executivo e o legislativo, enquanto isso o judiciário fica no meio desta confusão.
 
juvenil marques do vale em 15/05/2014 21:16:34
UÉ, DEIXA OS DOIS PREFEITOS...QUEM SABE, FAZEM ALGUMA COISA, JÁ QUE ATÉ AGORA A CIDADE TÁ ABANDONADA !
 
Marcos Figueiredo em 15/05/2014 20:32:37
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