CGU fiscalizará uso de verbas em 60 municípios, um deles em MS
A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, a lista dos 60 municípios a serem fiscalizados pelo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. Entre esses municípios está um de Mato Grosso do Sul, Douradina, que tem população de 5.460 habitantes.
Por meio dessas fiscalizações, com prévio sorteio de municípios a serem visitados, a CGU procura prevenir desvios de recursos públicos federais, inibir novas práticas e buscar punições e ressarcimentos de gastos realizados indevidamente. O programa da CGU também vistoria falhas de gestão, como casos de divergências nas prestações de contas dos municípios.
Nas cidades, com população até 50 mil habitantes, os auditores analisarão a aplicação de recursos federais nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento social, segundo consta na portaria. Devem ainda ser apuradas denúncias e representações contra os municípios que tenham sido feitas à CGU. Já nos municípios com população de 50 mil a 500 mil habitantes, a fiscalização será restrita às áreas de educação e desenvolvimento social.
Segundo a CGU, entre os municípios selecionados, o mais populoso é Itapecerica da Serra, em São Paulo, com 156.077 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vargem Bonita, em Minas Gerais, com apenas 2.156 habitantes, é o que tem a população menos numerosa.
Nesses sorteios da CGU não entram as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes.
