Com 15 mil páginas, Coffee Break volta a “andar” e terá pericia em contas

Após várias decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que políticos retornassem para a lista de réus da ação da Coffee Break na área cível, o processo voltou a “andar” na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. Foi determinada perícia para analisar a origem de movimentações financeiras.

Em 2015, a operação resultou no afastamento do então prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, e denúncia de que a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP) pela Câmara teve enredo de corrupção, envolvendo empresários e vereadores.

De acordo com decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, a ação que nasceu com 28 réus agora tem 14 e já contabiliza mais de 15 mil folhas. Pela contagem até 7 de março de 2019, a ação prossegue para Jamal Mohamed Salem (vereador), Waldecy Batista Nunes (ex-vereador), André Luiz Scaff (procurador municipal), Mario César de Oliveira (ex-vereador), André Puccinelli, Gilmar Antunes Olarte (ex-prefeito), espólio de José Alceu Padilha Bueno (ex-vereador).

Além de João Alberto Amorim dos Santos (empresário), Luiz Pedro Gomes Guimarães (empresário), Nelson Trad Filho (ex-prefeito e atual senador), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), Proteco Construções, LD Construções e CG Solurb.

Perícia – O magistrado deferiu a prova pericial para analisar a origem das movimentações financeiras na denúncia. Foi nomeada a empresa Assis Duarte Consultores e Peritos Associados.

De acordo com a decisão, as partes poderão indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Na sequência, o perito deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários e informar quanto tempo necessita para realizar a perícia.

Os honorários serão pagos por Mario César, Jamal Salem, Gilmar Olarte e Raimundo de Carvalho. Eles solicitaram a perícia.

A movimentação financeira mostra que vereadores receberam depósitos não identificados e de empresa no período entre 2013 e 2014, anos em que ocorreram a abertura da Comissão Processante e votação da cassação de Bernal.

A lista - O número de réus na Coffee Break pode aumentar. O Superior Tribunal de Justiça divulgou no último dia 7 que a ação retome o andamento em relação a Carlos Augusto Borges (vereador), Gilmar Nery de Souza (vereador) e Flávio César Mendes de Oliveira (ex-vereador e atual secretário adjunto da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica).

Em fevereiro, decisão da ministra Assusete Magalhães também determinou que o vereador Otávio Trad voltasse a ser réu. Já em outubro do ano passado, o STJ aceitou recurso do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para que o ex-deputado estadual Paulo Siufi; o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador João Rocha (PSDB); e o vereador Eduardo Romero (Rede) retornassem para lista de réus.

Em junho de 2017, o juiz David de Oliveira Gomes Filhos aceitou denúncia por improbidade administrativa na versão cível da Coffee Break, que também tem um processo criminal. Contudo, o TJ/MS (Tribunal de Justiça) livrou vários réus da denúncia.

O MP/MS recorreu ao STJ e ministra tem concedido liminares considerando que a presença de indícios de cometimento de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa autoriza o recebimento da ação inicial.