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Campo Grande, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017

16/08/2015 09:43

Com deficit de R$ 80 milhões por mês, governo quer reforma na previdência

Paulo Yafusso
Com a reforma previdenciária, Ageprev deve receber de volta imóveis como este, onde funcionava o extinto Previsul (Foto: Fernando Antunes)Com a reforma previdenciária, Ageprev deve receber de volta imóveis como este, onde funcionava o extinto Previsul (Foto: Fernando Antunes)

Para reduzir o deficit financeiro da Ageprev (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) o governo pretende fazer uma espécie de “reforma previdenciária”, conforme foi anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) no início da semana, ao participar do ato dos prefeitos na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), por conta da crise econômica e do não repasse de recursos pelo Governo Federal.

Na ocasião, Azambuja disse que não se pode aceitar que o Estado banque R$ 80 milhões por mês para o pagamento dos benefícios aos inativos. Segundo o diretor-presidente da Ageprev, Jorge Martins, mensalmente o Executivo e os demais poderes fazem um aporte de R$ 81 milhões a R$ 85 milhões para o pagamento aos aposentados e pensionistas do Estado.

Existem em Mato Grosso do Sul 20.426 aposentados e 4.152 pensionistas, totalizando 24.578 beneficiários atendidos pela Ageprev. Já o total de servidores ativos somam 32.852, que contribuem todos os meses com 11% dos salários, o que representa média de R$ 102 milhões em contribuições. O contratante, no caso o governo e outros poderes, recolhem 22%, o que gera uma receita de R$ 205 milhões.

Martins explicou que a arrecadação não cobre a despesa e, por conta disso, o Estado tem que contribuir com mais 20%, conforme a legislação em vigor. Ele explica que a situação crítica da previdência estadual remonta ao ano de 2000, quando o Previsul (Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul) foi extinto e houve a divisão dos serviços de saúde e previdência do Estado. A partir daí, a Cassems (Caixa de Assistência à Saúde dos Servidores de Mato Grosso do Sul) passou a cuidar da área da saúde e a MS-Prev (agora Ageprev) passou a ser responsável pela área da previdência.

O diretor-presidente da Ageprev disse que além dessa questão do deficit financeiro, outro aspecto que será resolvido com a reforma previdenciária que deve ser feita é com relação ao patrimônio e servidores do órgão. Com a extinção do Previsul, todo o patrimônio, como imóveis, e também os trabalhadores, foram para a Secretaria Estadual de Administração. Hoje, a Ageprev não tem nem quadro de servidores e nem bens, e com a reforma os imóveis devem ser devolvidos ao órgão.

Segundo Jorge Martins, também será feita uma revisão na legislação que trata da previdência estadual. Ele observou ainda, que a Ageprev não recebe o recolhimento previdenciário dos ocupantes de cargos comissionados e nem dos professores contratados. O que é recolhido desses trabalhadores via para o regime geral, ou seja, para o INSS. Há previsão de que o INSS faça um repasse para compensar isso, mas a burocracia é tanta e a liberação é muito demorada.

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Os numeros falem por si. Se tem 24 mil aposentados e 32 mil ativos, então tem só 1,5 ativo bancando um aposentado. Isso custaria 2/5 do salario (40%) do ativo em premios, pela matematica.
No entanto, o premio é de 11% do salario, e não 40%. Isso significa que é um sistema "Grego", capaz de quebrar o governo, assim como aconteceu na Grecia.
Tem só 3 soluções para este problema: (1) aumentar premios, mas 11% já é bastante, ou (2) baixar o valor da aposentadoria, mas também já é baixo, ou (3) ser menos bomzinho em dar o beneficio. As pessoas tem que trabalhar mais para poder se aposentar. Especialmente mulheres que se aposentam antes, embora vivem mais. Aposentar só deve ser possivel a partir de 67 anos, tem que se manter o fator previdenciario, e não deve receber quem não pagou (politicos!).
 
Marc em 16/08/2015 18:47:50
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