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Política

Com plenário esvaziado, orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação

Matéria passou com 13 votos favoráveis e nenhum contrário

Jones Mário e Leonardo Rocha | 20/11/2019 11:20
Deputados estaduais apresentaram 59 emendas aditivas na CCJR (Foto: Leonardo Rocha)
Deputados estaduais apresentaram 59 emendas aditivas na CCJR (Foto: Leonardo Rocha)

Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, que fixa receitas e estima despesas em R$ 15,8 bilhões ao Estado no ano que vem. Em plenário esvaziado, nesta quarta-feira (20), o texto recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário.

A proposta passou com todas as 59 emendas aditivas apresentadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final).

Líder do governo - que apresentou a LOA 2020 - e relator da matéria, José Carlos Barbosa (DEM) disse que as proposições contemplam infraestrutura, como obras de pavimentação, além de educação e saúde.

Agora, o projeto de lei segue para comissões de mérito, como a de Finanças e Orçamento, onde novas emendas podem ser protocoladas. Barbosa estima que a proposta passará por segunda votação em até duas semanas.

LOA - A receita para 2020 tem previsão de R$ 760,4 milhões a mais que o orçamento aprovado para 2019, de R$ 15,048 bilhões.

Da arrecadação prevista, R$ 7,5 bilhões são advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, além de outras fontes.

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