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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

09/07/2019 09:15

Comissão vai receber dados e prestação de contas dos poderes

Audiência vai ocorrer nesta tarde (09), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa

Leonardo Rocha
Deputados Gerson Claro (PP) e Evander Vendramini (PP), que fazem parte da comissão, durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Deputados Gerson Claro (PP) e Evander Vendramini (PP), que fazem parte da comissão, durante sessão na Assembleia (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

A Comissão de Acompanhamento Orçamentário da Assembleia recebe hoje (09), a partir das 14h, a prestação de contas dos poderes, em relação aos quatro primeiros meses do ano. Eles precisam apresentar dados, relatórios fiscais e documentos das atividades. Esta audiência será realizada no plenarinho da Casa de Leis.

Nesta prestação participam representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Poder Executivo. A apresentação destes dados e documentos é obrigatória, pois está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da comissão, foi quem requisitou a reunião, que ainda vai ter a presença dos demais integrantes do grupo, entre eles Renato Câmara (MDB), Evander Vendramini (PP), Eduardo Rocha (MDB) e Rinaldo Modesto (PSDB).

Esta comissão tem a obrigação de acompanhar a execução do orçamento de todos os poderes estaduais, sendo a responsável por fiscalizar e receber tais informações a cada quatro meses, em uma avaliação conjunta. Os representantes apresentam os dados com a intenção de provar o cumprimento das metas fiscais deste quadrimestre.

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