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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

21/01/2014 18:59

Corregedor ouve Júlio Cesar, tenta acordo, mas crise na OAB-MS continua

Josemil Arruda e Mariana Lopes
Após 3 horas de reunião, corregedor não consegue acordo com Júlio Cesar (Foto: Cleber Gellio)Após 3 horas de reunião, corregedor não consegue acordo com Júlio Cesar (Foto: Cleber Gellio)

Após quase três horas de reunião com o presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, o secretário-geral adjunto e corregedor nacional da entidade, Claudio Stábile, saiu sem conseguir um acordo que pudesse por fim na crise. Em razão de tratativas contratuais entre Júlio Cesar e o prefeito Alcides Bernal (PP), que, sendo advogado, responde a processos éticos na entidade, todo o restante da diretoria regional da OAB-MS rompeu com seu presidente e agora pede intervenção nacional para que ele deixe o cargo.

Depois de ouvir os diretores da entidade que hoje se opõem a Júlio Cesar, presidentes de subseções e ex-presidentes da OAB-MS, nesta manhã, Stábile se reuniu esta tarde, das 15h15 até as 18 horas, com Júlio Cesar e conselheiros que ainda o apoiam na entidade.

Claudio Stábile disse, ao final da reunião, que está apenas começando o processo de mediação. “Intenção é tentar achar um acordo entre as partes. Mas se não for possível, vai correr pelos tramites normais do conselho, indo a julgamento”, informou ele.

A presença em Campo Grande e as reuniões com as partes envolvidas no conflito, segundo Stábile, foi para tomar conhecimento dos problemas que estão acontecendo na OAB-MS e estabelecer diálogo. Disse que está tomando conhecimento dos fatos para fazer diagnóstico e assim poder contribuir com o Conselho Federal da OAB e para que a OAB-MS volte a ter “normalidade na gestão”.

Segundo ele, ainda é cedo para falar se vai dar certo essa mediação ou vai ter de haver julgamento. O acordo, conforme o dirigente, pode surgir a qualquer momento.

Já Júlio Cesar disse que ele e os conselheiros que o apoiam expuseram toda a situação para o corregedor Cláudio Stábile. “Agora só resta aguardar o resultado dessa primeira conversa”, declarou, observando ainda que se trata de um “processo sigiloso” e que, por isso, prefere evitar qualquer pronunciamento. “Até para não ter interpretações errôneas”, finalizou.

Intervenção - O pedido de intervenção deve ser avaliado no pleno do Conselho Federal da OAB. De acordo com o pedido de intervenção, quando da divulgação do contrato de Júlio César com a prefeitura de Campo Grande, este teria afirmado que iria se afastar de todos os processos que envolvem interesses do prefeito Alcides Bernal ou do município, para garantir a isenção destes, e que o vice-presidente, André Luiz Xavier Machado, da entidade é que iria conduzir os mesmos, fato que não teria acontecido.

Mesmo não sendo especialista em direito tributário, Júlio Cesar fez tratativas contratuais com Bernal para entrar com ações administrativas e na Justiça buscando elevar o índice de ICMS do município de Campo Grande. Júlio César receberia R$ 11,2 mil mensais e ainda poderia ganhar milhões em caso de êxito nas ações contra o governo do Estado, visto que teria direito a 15% de cada 0,0001 de acréscimo no índice do ICMS por 12 meses em 2014. Especialista em Direito Processual Civil, Júlio, conforme as tratativas, seria contratado sem licitação e em regime de urgência por “notória especialização”, contrariando a Lei 8.666.

 

 

 

 

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Salvo alguma coisa omitida, o atual presidente da OABMS está sendo usado pelo Bernal para conseguir trancar a apuração da representação da cliente do Bernal contra ele. Se o presidente da OABMS não é especialista em direito tributário, ele está infringindo a lei das licitações, que exige a especialidade de tributarista. Ou seja, o presidente da OABMS cometeu duas infrações, aceitou advogar pro Bernal e não obedeceu a lei das licitações. Por isso, não vejo como o presidente da OABMS pode continuar a frente da entidade. A intervenção é absolutamente necessária.
 
Siverio Cerqueira em 21/01/2014 21:38:22
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