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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

10/05/2012 19:48

Fazendeiros esperam para próxima semana julgamento sobre despejo de índios

Paula Maciulevicius

Até esta 5ª, advogados já haviam entrado com três pedidos de reintegração de posse e ainda mais cinco serão pedidos nesta sexta

A defesa de nove produtores rurais da região do Nabileque, próximo a Corumbá espera o julgamento dos pedidos de reintegração de posse que serão discutidos em audiência com a Justiça Federal, na comarca de Corumbá, na próxima quinta-feira (17).

Até esta quinta-feira, os advogados já haviam entrado com três pedidos de reintegração de posse em quatro propriedades e ainda mais cinco serão pedidos nesta sexta.

Segundo o advogado de cinco pecuaristas, Carlos Souza Bezerra, o primeiro pedido de reintegração de posse das fazendas Limoeiro e Ressaco, da mesma família, foram impetrados no dia 2 de maio.

O advogado relata que o clima na região continua tenso. Segundo ele, esta é a segunda ocupação na área. A primeira delas foi há 15 anos e o acordo feito foi que enquanto não houvesse decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), não haveria outra invasão.

A audiência na próxima quinta-feira será, segundo os advogados, para ouvir a Funai e a Procuradoria da União e decidir quanto aos pedidos de reintegração de posse.

Até o momento, de acordo com o advogado Carlos, 120 indígenas se concentram na região.

A defesa de outros três produtores da região esteve no STF nesta quinta-feira. Segundo o advogado Igor Vilela, a ida ao Supremo foi para acompanhar o processo que tramita desde 1987. O advogado ainda entrará com mais um pedido de reintegração de posse nesta sexta-feira.

Caso - Nesta semana, após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia, os kadiwéus ocuparam 12 fazendas em Mato Grosso do Sul, no que chamam de processo de retomada.

Proprietários e funcionários das fazendas estão sendo retirados dos locais pelos indígenas, que reivindicam os territórios na justiça desde 1987.

A atitude dos indígenas é considerada como uma forma de pressionar o Supremo STF a julgar e reconhecer a posse das terras.

Dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987. Contudo, a história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

Na ação que tramita há 25 anos no STF, há pelo menos 235 partes.

O governador André Puccinelli, que entrou com ofício pedindo a presença da força federal chegou a declarar que vai responsabilizar o governo federal caso não haja providência na questão.

No ofício emitido para o ministro José Eduardo Martins Cardozo, o pedido da presença imediata de forças federais é devido ao clima de insegurança que domina a região onde 12 fazendas estão sendo retomadas por kadiwéus de Corumbá e Porto Murtinho e também quanto ao fechamento de rodovia pelos guaranis em Dourados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também enviou ao Ministério da Justiça o pedido para julgamento urgente das ações, mas segundo o presidente da Ordem, Leonardo Duarte, ainda não obteve resposta.

Nesta quinta-feira, representantes de órgãos do Estado e governo federal, Funai em Brasília e lideranças indígenas participaram de reunião no Ministério da Agricultura. O resultado foi o prazo de uma semana para que a Funai consiga resolver a situação pacificamente.



- voces ja tem o nome das propriedades e nomes dos proprietarios das fazendas invadidas. Precisamos da relação das fazendas... publicar....
 
celeida Avalos em 12/05/2012 03:31:08
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