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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

10/05/2012 17:50

Funai promete negociar desocupação de fazendas por índios kadiwéus

Paula Maciulevicius

Funai se comprometeu a enviar agentes para região com a tarefa de conversar com os índios para que eles desocupem a área pacificamente

O resultado da reunião entre representantes do Estado, Ministério da Justiça, da Agricultura, Funai (Fundação Nacional do Índio) e assessores dos senadores Delcídio do Amaral e Moka, sobre a invasão de fazendas por índios kadiwéus no Pantanal de Mato Grosso do Sul, foi o compromisso de resolver pacificamente a questão até quinta-feira desta semana.

A Funai se comprometeu a enviar agentes do Estado e de Brasília para região com a tarefa de conversar com os indígenas para que eles desocupem a área pacificamente.

Segundo informação divulgada pelo senador Delcídio do Amaral (PT), os participantes da reunião deram o prazo até quinta-feira, quando uma nova reunião será realizada no Ministério da Justiça, com o governador André Puccinelli (PMDB), para ouvir o relato da Funai.

Se até quinta-feira a invasão continuar, governo do Estado e Federal vão discutir uma nova solução.

Caso - Nesta semana, após o STF (Supremo Tribunal Federal) considerar nulos os títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia, os kadiwéus ocuparam 12 fazendas em Mato Grosso do Sul, no que chamam de processo de retomada.

Proprietários e funcionários das fazendas estão sendo retirados dos locais pelos indígenas, que reivindicam os territórios na justiça desde 1987.

A atitude dos indígenas é considerada como uma forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar e reconhecer a posse das terras.

Dos 538 mil hectares, 160 mil estão em disputa na Justiça desde 1987. Contudo, a história da terra dos kadiwéus remonta ao Segundo Reinado, quando o imperador Dom Pedro II doou a área como contrapartida pela participação dos indígenas na Guerra do Paraguai.

Na ação que tramita há 25 anos no STF, há pelo menos 235 partes.



É importante separar as coisas. O que foi doação aos índios e, portanto, atualmente é propriedade da União, é parte dos 538 mil hectares.
A reserva indígena possuía 370 mil hectares, e a FUNAI está tentando aumentar para 538 mil, desrespeitando assim todos os proprietários das fazendas, sendo que estes últimos sã os os legítimos proprietários da área agora invadida.
 
Gustavo LOpes em 14/05/2012 01:14:49
Engraçado que esta estória da doação feita por D. Pedro II é dada como lei, enquanto que títulos do Governo da Bahia, de uma história bem mais recente e documentalmente comprovada é rasgada e jogada no lixo.
 
Paulo Márcio Vieira da Silva em 11/05/2012 08:35:48
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