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Campo Grande, Terça-feira, 24 de Abril de 2018

04/04/2018 10:02

Depois de nova polêmica, Escola Sem Partido segue sem aprovação na CCJ

Quatro deputados já votaram contra a continuidade e o quinto membro da comissão pediu vistas à medida

Mayara Bueno e Leonardo Rocha
Deputada Mara Caseiro (PSDB) expondo projeto durante reunião da CCJ. (Foto: Leonardo Rocha).Deputada Mara Caseiro (PSDB) expondo projeto durante reunião da CCJ. (Foto: Leonardo Rocha).

O projeto Escola Sem Partido teve nova polêmica na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (dia 4). Por enquanto, a medida ainda é avaliada pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça), que tem a maioria contra a continuidade da proposta.

A medida prevê cartazes nas escolas contendo proibições sobre discussão de questões de gênero, política e religião.

Durante a reunião de hoje, os deputados José Carlos Barbosa (PSB), presidente da Comissão de Justiça, e Eduardo Rocha (MDB), votaram contra o projeto. Já haviam se posicionado desta forma os parlamentares Renato Câmara (MDB), Enelvo Felini (PSDB), Cabo Almi (PT). Com este placar, a proposição seria arquivada nesta comissão e não segueria para votação em plenário.

Contudo, a autora da medida, deputada Mara Caseiro (PSDB), que participava da reunião, se manifestou explicando que a medida é constitucional e que o deputado Lídio Lopes (PEN), também integrante da CCJ, teria de ter votado, ao invés de Eduardo Rocha. Este último parlamentar é suplente de Lídio.

Também argumentou que juristas em nível nacional, como Ives Granda e Miguel Nagib, já se posicionaram a favor da Escola Sem Partido. Para a autora da proposta, o projeto não quer censurar professores e, sim, evitar doutrinação nas escolas.

Depois disso, o deputado Eduardo Rocha retirou seu voto contrário e pediu vistas para analisar melhor a demanda. Com isso, o novo voto será apresentado somente semana que vem.

Sobre o posicionamento ser do titular e não do suplente, como havia apontado Mara Caseiro, o presidente da CCJ disse que Lídio Lopes não poderá votar, já que o parlamentar é co-autor da proposta.

Junto com Mara Caseiro, havia outros defensores da medida, que comemoraram o adiamento da votação na Comissão.



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