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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

08/02/2011 17:32

Deputado Giroto defende que vaga de suplente pertença à coligação

Fabiano Arruda

Discussão do tema foi levantada na semana passada com decisão de ministra do STF

Deputado diz que coligação favoreceu sua eleição. (Foto: Divulgação)Deputado diz que coligação favoreceu sua eleição. (Foto: Divulgação)

A suplência de deputado deve pertencer à coligação e não ao partido. Essa é a opinião do deputado federal Edson Giroto (PR).

Um dos representantes da bancada federal de MS considera sua defesa “simples” e de um deputado que acaba de ser eleito. “Se a legislação eleitoral tem uma orientação com as coligações é a coligação que deve ser beneficiada neste caso”, diz o ex-secretário de Obras do Estado.

Giroto acredita que sua eleição, como o deputado mais federal mais votado por Mato Grosso do Sul e o 8º do País, deve-se à composição da sua coligação.

“Fez toda a diferença para mim”, comenta.

“Enquanto a legislação favorece a disputa eleitoral pelas coligações, acredito que a suplência deve mesmo pertencer à coligação. Para solucionar esses impasses, nas próximas eleições o Congresso deve debater a fundo o futuro das coligações”, sugere.

Segundo informações da assessoria do deputado, o mesmo posicionamento de Giroto foi manifestado hoje pelo presidente da Câmara, Marco Maia, após visita ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso.

A discussão sobre o tema surgiu na semana passada com a decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, de que a substituição de parlamentar, que deixar a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido e não por suplente de coligação partidária.

Com isso, ainda conforme a assessoria, a ministra reafirmou o pensamento de outros ministros, deliberado em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”.

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Aqui não se trata de fidelidade partidária. O Deputado que assume um Ministério, p.ex. ou outro cargo não está deixando sua agremiação por outra. Não se aplica o entendimento do TSE nesse caso. A coligação "x" elege, digamos, 10 Deputados, sendo 5 de cada partido. Essa composição na Câmara dos Deputados é a regra e deve prevalecer nos casos de vacância transitória, como é o caso de assumir cargo de confiança. Chama-se o suplente do Deputado. Agora, a exceção, em caso de vacância DEFINITIVA, por morte, cassação ou assunção de cargo majoritário de Prefeito, p. ex., aí, salvo melhor juizo, penso que cabe ao suplente da COLIGAÇÃO.
 
Hélio Q. Jost em 15/02/2011 09:33:06
discordo plenamente, pq : levaria a total insignificancia o que se diz a respeito a fidelidade partidaria, pra que então existiria a fidelidade partidaria ?
 
danilo silva em 10/02/2011 07:46:18
"HUUUUMMMM,AÍ TEM COISA"
 
jorge silva em 09/02/2011 05:00:25
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