Deputado Giroto defende que vaga de suplente pertença à coligação
Discussão do tema foi levantada na semana passada com decisão de ministra do STF
A suplência de deputado deve pertencer à coligação e não ao partido. Essa é a opinião do deputado federal Edson Giroto (PR).
Um dos representantes da bancada federal de MS considera sua defesa “simples” e de um deputado que acaba de ser eleito. “Se a legislação eleitoral tem uma orientação com as coligações é a coligação que deve ser beneficiada neste caso”, diz o ex-secretário de Obras do Estado.
Giroto acredita que sua eleição, como o deputado mais federal mais votado por Mato Grosso do Sul e o 8º do País, deve-se à composição da sua coligação.
“Fez toda a diferença para mim”, comenta.
“Enquanto a legislação favorece a disputa eleitoral pelas coligações, acredito que a suplência deve mesmo pertencer à coligação. Para solucionar esses impasses, nas próximas eleições o Congresso deve debater a fundo o futuro das coligações”, sugere.
Segundo informações da assessoria do deputado, o mesmo posicionamento de Giroto foi manifestado hoje pelo presidente da Câmara, Marco Maia, após visita ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso.
A discussão sobre o tema surgiu na semana passada com a decisão da ministra Cármen Lúcia, do STF, de que a substituição de parlamentar, que deixar a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido e não por suplente de coligação partidária.
Com isso, ainda conforme a assessoria, a ministra reafirmou o pensamento de outros ministros, deliberado em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”.
