A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

10/09/2013 13:32

Deputado promete acionar MPF se Enersul não quitar dívida com produtores

Bruno Chaves
Marquinhos participará de audiência pública amanhã em Brasília para cobrar pagamento de dívida (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)Marquinhos participará de audiência pública amanhã em Brasília para cobrar pagamento de dívida (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) dará, nesta quarta-feira (10), em Brasília, a última cartada para fazer com que a Enersul pague a dívida de R$ 480 milhões que tem com cerca de 10 mil produtores rurais. A empresa só reconhece R$ 72 milhões de débito e, se não mudar de posição, o deputado disse que acionará o MPF (Ministério Público Federal) para ajuizar Ação Civil Pública e obrigar a concessionária a cumprir acordo firmado em 2002.

O deputado afirmou que, na época, a Enersul fechou compromisso no sentido de ressarcir produtores dispostos a investir no prolongamento de rede de energia no interior de Mato Grosso do Sul. A Aneel (Agência de Energia Elétrica), que era presidida por Jerson Kelman, hoje interventor da concessionária no Estado, acompanhou toda a negociação e, por decreto, deu aos produtores a garantia de ressarcimento.

Anos depois, em 2009, a Aneel determinou o pagamento, desta vez por resolução. No entanto, em 2013, a Enersul pediu a caducidade de R$ 408 milhões por só reconhecer dívida de R$ 72 milhões. Além disso, conforme o deputado, a Enersul afirmou que poderá embutir o dinheiro na conta de energia dos 880 mil consumidores, alegando problemas financeiros.

“Seria conto de hilaridade, se não fosse trágico”, comentou Marquinhos, nesta terça-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. “São 30 mil quilômetros de rede que a empresa precisa incorporar ao patrimônio e indenizar os produtores”, informou. Hoje, o Governo Federal paga cerca de R$ 16 mil por quilômetro de rede. Segundo o deputado, cada produtor fez, em média, três quilômetros, então teria para receber R$ 48 mil.

Marquinhos contou que em oitiva convocada pelo deputado federal Akira Otsubo (PMDB), os parlamentares vão cobrar da direção da concessionária, na frente da Aneel, a dívida total. “Se não der certo, o próximo passo é acionar o MPF para ajuizar Ação Civil Pública contra a concessionária”, disse Marquinhos. Ele destacou ainda que o produtor também pode acionar a Justiça para exigir o ressarcimento do débito.

O atual interventor da Enersul, o presidente da Aneel, Nelson Hubner; o diretor de regulação da Agência, Romeu Rufino; e o controlador do Grupo Rede, Jorge Queiroz, serão interrogados na reunião de amanhã. Um representante do MPF também foi convidado para participar da audiência.

Temer diz que adiamento da reforma da Previdência foi 'ótimo' para ganhar votos
O presidente Michel Temer procurou mostrar otimismo ao falar sobre a reforma da Previdência ao dar posse ao deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) c...
Diretor da PF entrega ao STF relatório de investigação sobre ministros
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, entregou hoje (15) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um re...
TRE realiza plantão para cadastramento biométrico neste sábado na Capital
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza neste sábado mais um plantão para atender eleitores de Campo Grande que ainda nã...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions