Deputado quer suspender portaria que deu terra a índios
O deputado federal Waldir Neves (PSDB) é autor de um projeto que, se aprovado, poderá cassar a posse dos índios terena sobre 36.288 hectares entre os municípios de Aquidauana e Miranda, na região do Pantanal. Três mil pessoas vivem nas cinco aldeias que compõem a terra indígena da Cachoeirinha, alvo do projeto do tucano.
O projeto de decreto legislativo 70/07 prevê a suspensão da validade da portaria 791/07, do Ministério da Justiça, que transferiu para a tribo de etnia Terena a posse da área. A portaria foi assinada em 19 abril deste ano pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como parte das comemorações do Dia do Índio.
O deputado diz que a portaria assinada por Genro seria ilegal porque os produtores afetados com a demarcação não teriam sido ouvidos, conforme determina a lei Lei 9.784/99. "As famílias não tiveram oportunidade de defender seus interesses no processo administrativo de demarcação", disse Neves à agência de notícias da Câmara dos Deputados.
O percurso do projeto é longo. Antes de ser votado, o projeto ainda deverá passar por três comissões: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a de Direitos Humanos e Minorias, e a de Constituição e Justiça.
