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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Março de 2019

28/11/2018 13:33

Deputados apresentam 167 emendas para o projeto do orçamento

Indicações podem ser inseridas na peça orçamentária, que vai ser cumprida ano que vem pelo governo estadual

Leonardo Rocha
Deputados Felipe Orro (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB0, Rinaldo Modesto (PSDB), José Carlos Barbosa (DEM) e Zé Teixeira (DEM), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)Deputados Felipe Orro (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB0, Rinaldo Modesto (PSDB), José Carlos Barbosa (DEM) e Zé Teixeira (DEM), durante sessão (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados apresentaram 167 emendas ao projeto de orçamento, para o ano de 2019. As indicações ão para diferentes áreas, como saúde, educação, esporte, lazer e infraestrutura, com obras para área urbana, além de estradas. A intenção é que as sugestões sejam avaliadas amanhã (29) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).

O relator da CCJR, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), explicou que após o levantamento das emendas, quer apresentar o parecer técnico e legal sobre as propostas já amanhã (29), colhendo os votos dos demais membros da comissão, para que o projeto já fique à disposição para primeira votação.

O deputado ponderou que mesmo com o fim do prazo das emendas, que terminou na última sexta-feira (23), ainda poderá receber as últimas indicações até sair o parecer final da comissão. “O nosso objetivo é adiantar todo o processo, para que não haja atropelo neste final do ano, até pelos projetos que ainda vão chegar”, disse o democrata.

Os parlamentares podem indicar emendas, sobre indicações de obras, investimentos, compra de equipamentos e ou até mudança de receita de entidades e órgãos estaduais. O governo avalia os pedidos, para que as solicitações sejam incluídas no orçamento que vai ser cumprido ano que vem.

Votação - A expectativa é que com o parecer também da Comissão do Orçamento, o projeto seja apreciado em duas votações no mesmo dia, ou na mesma semana. Os deputados são obrigados a votar a peça orçamentária antes do recesso de fim do ano. A última sessão na Assembleia está marcada para o dia 21 de dezembro.

A proposta enviada pelo governo prevê receita de R$ 15,048 bilhões para 2019, o que representa um crescimento de 3,6% da receita do Estado, em comparação com o ano anterior. A previsão é de crescimento no investimento de setores essenciais, como educação e segurança pública.



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