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Política

Deputados aprovam a criação de fundo estadual para os idosos

Por Leonardo Rocha | 26/10/2017 12:55
Deputados aprovaram o projeto, durante sessão nesta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)
Deputados aprovaram o projeto, durante sessão nesta quinta-feira (Foto: Victor Chileno/ALMS)

Os deputados aprovaram, em segunda votação, a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que vai vincular receita, para financiar programas, projetos e atividades voltadas para este público, para promover sua autonomia e direitos conquistados. A proposta agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A proposta foi enviada pelo próprio poder executivo, depois da articulação feita pelos deputados, que integram a Frente Parlamentar da Pessoa Idosa, na Assembleia. Eles requisitaram que este público precisa de recursos próprios, para financiar ações e programas importantes, para melhoria da qualidade de vida.

O fundo estadual vai ser composto com recursos advindos de multas ao descumprimento do estatuto do Idoso, assim como doações e repasses da União e Estado, para viabilizar tais projetos. Foi realizado inclusive uma solenidade, no dia 26 de setembro, quando a matéria foi enviada para Assembleia.

Naquela oportunidade, o governador ressaltou como iria funcionar a escolha dos projetos e programas aos idosos. “É um fundo que tem previsão direcionado à execução de políticas públicas elencadas pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa como prioridade. Esse conselho é quem vai ditar as regras para que nossa gestão possa fortalecer ações".