Deputados aprovam criação do cadastro dos racistas em MS
Proposta segue os mesmos moldes do "cadastro dos pedófilos" que foi aprovado na Assembleia em 2017
Foi aprovada em segunda votação, o projeto que cria o cadastro estadual dos racistas, que agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A votação teve 16 parlamentares a favor e apenas um contrário.
O contrário foi registrado pelo deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM) que afirmou que o projeto é inscontriuticional. Ele entende que o cadastro fere o código penal, porque poderia ser considerado uma pena alternativa ao que o preso já foi condenado.
Além disso, justifica que colocar o cadastro em prática seria muito complicado. “Porque seria necessário uma parceria entre Tribunal de Justiça e Sejusp, para que o tribunal informassem os condenados por injúria racial e racismo à Sejusp”, disse.
O deputado Paulo Siufi (PMDB) pontuou que esses crimes precisam ser coibidos no Estado. “E nada melhor que criar uma castro para colocar essas pessoas, pois assim as colocaria no devido lugar”, disse.
O autor do projeto é Amarildo Cruz (PT). Ele acredita que a proposta é mais um instrumento na luta contra o crime. “Eu respeito os votos contrários, mas o cadastro seria mais um instrumento para combater a intolerância a falta de respeito e o racismo dentro de Mato Grosso do Sul.
O cadastro - Todo condenado, em trânsito e julgado, por injúria e racismo será incluído no cadastro estadual de racistas. Na lista, o condenado teria o nome e foto expostas para a população até o cumprimento da pena.
O projeto gerou polêmica e divergência entre as comissões da Assembleia, inclusive, com debate no plenário e retirada de pauta, para que os deputados dialogassem com o secretário de segurança Antônio Carlos Videira sobre a possibilidade de ser colocado em prática.
Sequência - O cadastro estadual dos racistas segue os mesmos moldes do "cadastro dos pedófilos" que foi aprovado na Assembleia no ano passado, e depois sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Acontece que este sistema ainda não foi regulamentado e por enquanto não está em funcionamento.
