Deputados aprovam reajuste salarial de 4,08% a servidores do MPE
Os deputados aprovaram, em segunda votação, em sessão extraordinária, o reajuste salarial de 4,08% aos servidores do MPE (Ministério Público Estadual). O pagamento será retroativo ao mês de maio, quando ocorre a data base destes profissionais. A proposta agora segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
O Ministério Público justicou no projeto, aos deputados estaduais, que a revisão salarial será com recursos próprios e que foi aprovado de forma unânime pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Também mencionou que este aumento atende aos servidores inativos e pensionistas, que adquiriram o direito de paridade, quando se aposentaram ou tiveram direito ao benefício.
O reajuste salarial tem respaldo orçamentário e financeiro e obedece aos limites estabelecidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para gasto com folha salarial. O projeto passou por duas votações nesta quinta-feira (17), porque teve o aval das lideranças partidárias, seguindo em regime de urgência.
Benefício - Os deputados também aprovaram em regime de urgência, a proposta do governo estadual que prevê o pagamento retroativo a 6 de fevereiro de 2017, do adicional que foi concedido a professores e coordenadores do programa "Escola de Autoria", que são aqueles profissionais dedicados ao ensino de educação integral.
"Quando esta gratificação foi aprovada, ela previa o pagamento assim que fosse publicada, mas o que foi feito agora é uma correção, para que os professores recebam desde fevereiro, quando começou o ano letivo", disse o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), líder do Governo.
Estes servidores irão receber 15% de bonificação por esta "dedicação" ao programa, o que segundo relatou Modesto (PSDB), chega ao valor de R$ 500,00 a mais no salário dos profissionais.
