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Política

Deputados federais burlam norma e inflam verba para contratar mais assessores

Dos 8 parlamentares de Mato Grosso do Sul, 5 possui funcionários "extras" em seus gabinetes

Por MSemBrasília | 16/03/2021 19:50
 A deputada federal Rose Modesto (PSDB) lidera a lista entre os deputados de MS que mais gasta com nomeações. (Foto: PSDB)
A deputada federal Rose Modesto (PSDB) lidera a lista entre os deputados de MS que mais gasta com nomeações. (Foto: PSDB)

A Câmara dos Deputados gasta R$ 111 mil com cada deputado todo mês para contratação de até 25 assessores com lotação em Brasília e escritórios políticos nos Estados. Em 2020, foram torrados R$ 650,3 milhões com 9.467 secretários parlamentares, média de R$ 1,26 milhão para cada um dos 513 gabinetes.

Mas, na prática, grande parte dos parlamentares recebe, indiretamente, volume maior de recursos, inflando a verba de gabinete. Levantamento do MS em Brasília no Portal Transparência da Câmara revela que 373 dos 513 deputados, ou 73%, têm aumento no valor da cota. Cinco dos oito deputados de Mato Grosso do Sul aparecem na lista (ver mais abaixo).

Dagoberto Nogueira afirma que servidoras lotadas em seu gabinete exercem trabalhos técnicos de assessoramento e chefia (Foto: PDT/Câmara Federal)
Dagoberto Nogueira afirma que servidoras lotadas em seu gabinete exercem trabalhos técnicos de assessoramento e chefia (Foto: PDT/Câmara Federal)

Para elevar essa verba e driblar a norma, a Câmara nomeia assessores no Cargo de Natureza Especial (CNE), criado para atender comissões temáticas, lideranças de partidos e órgãos da Casa. Dispositivo incluído em atos da Mesa, contudo, permite que o CNE seja cedido aos gabinetes provisoriamente. A julgar pelos dados, o que era exceção virou regra.

Tanto que, dos 1.604 nomeados como CNE, 736 estão lotados nos gabinetes, o que representa 46% do total. O restante está espalhado por comissões e lideranças de partidos. O CNE tem regalias, como ser dispensado do ponto eletrônico, além de excelente remuneração que varia de R$ 3.664 a R$ 19.901.

Ainda de acordo com a resolução, esses servidores são isentos do registo de frequência e poderão ficar temporariamente à disposição de algum parlamentar.

Conforme o portal da transparência, em toda Câmara Federal há 1.841 ocupantes de CNE. Dos 8 deputados de Mato Grosso do Sul, 5 possuem funcionários em Cargos de Natureza Especial.

Deputado Fábio Trad (PSD) durante fala na Câmara. (Foto: Reprodução/Facebook)
Deputado Fábio Trad (PSD) durante fala na Câmara. (Foto: Reprodução/Facebook)

Mato Grosso do Sul

Dos oito deputados sul-mato-grossenses, cinco têm verba de gabinete inflada com nomeações de CNEs. A deputada federal Rose Modesto (PSDB) com três cargos — dois no valor total de R$ 10.726 e o terceiro sem valor do salário no sistema — lidera a lista no Estado.

Depois, aparecem Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT), com dois CNEs, no valor total de R$ 18.390 e R$ 5.744, respectivamente. Beto Pereira (PSDB) e Fábio Trad (PSD) têm um assessor cada nomeado como CNE. Trad, por exemplo, tem a verba de gabinete inflada em R$ 13.910 e Pereira, em R$ 7.356.

Dagoberto alega que os servidores exercitam funções de assessoramento e coordenação do mandato.  “São cargos de suma importância, um é chefia do meu gabinete de Brasília que coordena todo meu mandato e outro é a pessoa responsável técnico por todos os projetos de Lei que apresento, incluindo tramitação na Casa de Leis”, justifica.

O deputado Fábio Trad (PSD) disse que a “servidora foi cedida pelo partido devido à função legislativa que exerço no congresso”. Rose Modesto (PSDB), Vander Loubet e Beto Pereira (PSDB) não foram localizados para responder a reportagem.

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