Deputados planejam votar LDO na primeira semana de julho
Projeto enviado pelo governo estadual prevê R$ 15,8 bilhões de receita em 2020, no Mato Grosso do Sul.
Os deputados planejam fazer a primeira votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) no dia 4 de julho e a segunda na semana seguinte, antes do recesso parlamentar. A proposta prevê o orçamento de R$ 15,8 bilhões ao Estado em 2020, o que representa com crescimento de 5% na receita, em relação ao ano anterior.
O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), enviou aos parlamentares o cronograma de votações da LDO. O projeto chega na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) no dia 19 de junho, ficando na comissão até o dia 26 do mesmo mês.
Depois a proposta segue para comissão de finanças e orçamento, onde fica até o dia 2 de julho. Durante este período os deputados podem apresentar emendas ao texto, que por se tratar da LDO, são as chamadas indicações de “metas”, para aumentar investimentos em determinadas áreas.
Emendas – Os parlamentares já adiantaram que vão apresentar emendas na área de segurança, educação, saúde, assistência social e esporte. Algumas específicas como de Felipe Orro (PSDB), que quer mais investimentos para Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Marçal Filho (PSDB), por exemplo, quer inclusão de recursos para contratação de psicólogos nas escolas estaduais. Jamilson Name (PDT) inclusive já apresentou sua indicação, que trata de prioridade de investimentos em projetos voltados ao esporte amador. Alguns parlamentares preferem deixar as emendas para peça orçamentária, que chega ao final do ano.
Avaliação - De uma forma geral, os deputados avaliaram como “otimistas” a previsão do governo estadual para 2020, que tem uma projeção de R$ 15,8 bilhões de receita, um aumento de 5% em relação ao ano passado.
Para 2020, a fim de suportar possíveis instabilidades, o governo estabeleceu como precaução a possibilidade de contenção de gastos na ordem de R$ 39,1 milhões para passivos contingentes e de R$ 167,1 milhões para outros riscos fiscais e o uso de R$ 87,5 milhões da reserva de contingência, totalizando R$ 293,7 milhões.
