Deputados votam orçamento e planejamento da gestão até 2023
Projetos estão previstos para serem avaliados na sessão de hoje (11), pelos deputados estaduais
Os deputados votam dez projetos na sessão de hoje (11), entre eles a proposta de orçamento para 2020, que prevê receita de R$ 15,8 bilhões para 2020, o que representa um crescimento de 5%, em relação ao ano anterior. Também será avaliado o planejamento da gestão atual até 2023, por meio do Plano Plurianual.
A proposta do orçamento teve 59 emendas apresentadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sendo que a maioria dos pedidos foi na área de infraestrutura. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esta previsão é considerada “conservadora”, levando em conta a situação da economia nacional.
Da arrecadação estadual está previsto R$ 7,5 bilhões advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, entre outras fontes. A proposta ainda pode receber mais emendas nas comissões de orçamento, antes de entrar em votação definitiva no plenário da Assembleia.
Em relação ao repasse aos poderes, A Assembleia Legislativa receberá R$ 313.576.400,00 e ao Tribunal de Contas, R$ 297.356.900,00, O Tribunal de Justiça ficará com R$ 948.838.900,00, enquanto que ao Ministério Público, R$ 438.790.700,00. Já a Defensoria Pública terá R$ 200.040.100,00. A proposta do orçamento ainda autoriza o governo estadual a abrir crédito suplementar até 25% do recurso arrecadado.
Planejamento – Os deputados também vão avaliar o projeto do PPA (Plano Plurianual), que define o planejamento do governo estadual até 2023. O governo definiu que um dos pilares da administração será a “modernização da gestão”.
Foi definido 34 programas temáticos, entre as prioridades está a saúde, justiça, e segurança pública; desenvolvimento humano e social; meio ambiente; cultura, esporte e lazer; ciência, tecnologia e inovação; assim como infraestrutura; desenvolvimento econômico e gestão pública.
“Se trata de um planejamento sobre o Estado para cada área, por exemplo, na saúde o foco é na regionalização, com a construção de hospitais e compra de equipamentos, já na segurança pública vamos continuar o trabalho na inteligência”, explicou o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel.
