Emendas de R$ 1 bi da bancada vão para saúde, urbanismo e infraestrutura de MS
Valor de R$ 1 bi inclui emendas de bancada, além de individuais dos oito deputados federais e três senadores
O acordo entre deputados e senadores de Mato Grosso do Sul, sacramentado nesta segunda-feira (26), fechou num montante total de R$ 1,035 bilhão em emendas parlamentares destinadas a diversas áreas do estado no orçamento do ano que vem, conforme já havia adiantado o Campo Grande News na última semana. Na ponta do lápis, o montante inclui as emendas de bancada (R$ 529 milhões), além das individuais dos oito deputados federais (totalizando R$ 296 milhões) e dos três senadores (R$ 210 milhões, na totalidade).
RESUMO
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Deputados e senadores de Mato Grosso do Sul fecharam um acordo que destina R$ 1,035 bilhão em emendas parlamentares para o orçamento do próximo ano. O valor, 66,11% maior que o de 2023, inclui emendas de bancada (R$ 529 milhões), individuais dos oito deputados federais (R$ 296 milhões) e dos três senadores (R$ 210 milhões). As emendas de bancada, sem identificação de parlamentares, foram alvo de críticas por falta de transparência no ano passado. Os recursos serão aplicados em áreas como saúde, infraestrutura, desenvolvimento urbano e saneamento básico. A maior emenda, de R$ 110,8 milhões, será para custeio de serviços de saúde. Outros R$ 90 milhões serão destinados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com foco em vias de Campo Grande. A senadora Soraya Thronicke destacou que 50% das emendas individuais são obrigatoriamente direcionadas à saúde, enquanto o restante atende a demandas prioritárias como educação e segurança pública.
Ao todo, são 16 emendas de bancada que abrangem diferentes áreas, com foco principalmente em despesas de custeio para área de saúde e investimentos em obras de infraestrutura. Sem vinculação partidária específica, a maior delas – no valor de R$ 110,8 milhões – será destinada ao incremento temporário do custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial às metas em saúde no estado. Outro destaque é a emenda de R$ 90 milhões voltada ao apoio da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, priorizando o sistema viário através da adequação de vias urbanas e construção de viadutos em Campo Grande. Há ainda R$ 25 milhões destinados à construção do Anel Rodoviário nas BRs 262/158/MS, em Três Lagoas.
As emendas de bancada não têm identificação dos parlamentares e nem os valores são individualizados, fatores que estiveram no centro da crise entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal no ano passado por falta de transparência e dificuldades de rastreamento na modalidade de comissões. O valor, que confirma as previsões antecipadas pelo Campo Grande News, representa um aumento de 66,11% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 702 milhões. Os recursos recordes foram incluídos na LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo ano.
Os parlamentares destinam ainda R$ 40 milhões para subvenção a financiamentos habitacionais em Campo Grande. Outros R$ 53 milhões foram direcionados para obras de saneamento básico em Aldeias Indígenas como medidas de prevenção contra doenças. Parte dos recursos custeará implantação de Infraestrutura de abastecimento de água em Comunidades Indígenas da região de Dourados.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos), coordenadora da bancada federal de MS, disse que as emendas parlamentares são um instrumento essencial que atendem, de forma concreta, às necessidades da população.
“No caso das emendas individuais, a legislação determina que 50% dos recursos sejam, obrigatoriamente, destinados à área da saúde, garantindo investimentos contínuos nesse setor essencial”, explicou. “A outra metade é aplicada conforme as demandas prioritárias identificadas nos municípios, como educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento regional.”
No caso das emendas individuais da senadora (R$ 67,539 milhões), o maior valor – R$ 15 milhões – será para o custeio de serviços de atenção primária à saúde; R$ 10 milhões irão para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. Também estão previstos R$ 5 milhões para a estruturação de unidades de atenção especializada em saúde. Outros R$ 4,27 milhões para a estruturação da rede primária de saúde bucal.
Emendas de bancada - Quanto às emendas de bancada, a senadora esclarece que essas não possuem vinculação obrigatório e nem identifica individualmente autores e partidos. A senadora afirma que a modalidade permite “uma construção coletiva entre os parlamentares, sempre pautada pelo diálogo e compromisso com o bem comum do estado. Nosso objetivo é assegurar que esses recursos realmente façam a diferença na vida das pessoas”, concluiu.
