Emendas na “prateleira” provocam mal-estar entre deputados
A afirmação do deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) de que as emendas dos parlamentares ao orçamento serão transformadas em emendas de meta, cujo destino é a “prateleira”, criou mal-estar hoje na Assembleia Legislativa. Arroyo é relator do Orçamento 2011.
“O trabalho de todos os deputados deve ser respeitado”, rebateu Onevan de Matos (PSDB). Segundo o tucano, falta discussão em plenário sobre as propostas, mas reconhece que a culpa é dos próprios deputados, com pouco envolvimento nas questões relativas ao orçamento.
Conforme Arroyo, 80% das 243 emendas deverão mesmo ser classificadas como emendas de meta. Desta forma, as proposições se tornam sugestões ao orçamento e cabe ao Executivo, mediante negociação política, executá-las ou não.
Ele afirma que dos R$ 9 bilhões da previsão orçamentária, o governo pôde destinar somente R$ 200 milhões para investimento. “Somente 10% da receita corrente líquida do orçamento não estão engessadas”.
Da oposição, Pedro Teruel (PT) quer que as emendas sejam votadas em plenário. “Apresentei uma emenda de R$ 20 milhões para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), e queria que ela fosse debatida, mesmo que fosse rejeitada”, enfatiza. A emenda retira recursos das áreas de comunicação e da Casa Civil para repassar à universidade.
Segundo Arroyo, há possibilidade de as emendas serem votadas em plenário se algum membro da comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária discordar do relatório final e pedir voto em separado. Um dos membros é Onevan de Matos, que se mostrou indignado com a declaração. O orçamento deve ser votado até o recesso parlamentar.
