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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/12/2010 13:02

Emendas na “prateleira” provocam mal-estar entre deputados

Aline dos Santos

A afirmação do deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR) de que as emendas dos parlamentares ao orçamento serão transformadas em emendas de meta, cujo destino é a “prateleira”, criou mal-estar hoje na Assembleia Legislativa. Arroyo é relator do Orçamento 2011.

“O trabalho de todos os deputados deve ser respeitado”, rebateu Onevan de Matos (PSDB). Segundo o tucano, falta discussão em plenário sobre as propostas, mas reconhece que a culpa é dos próprios deputados, com pouco envolvimento nas questões relativas ao orçamento.

Conforme Arroyo, 80% das 243 emendas deverão mesmo ser classificadas como emendas de meta. Desta forma, as proposições se tornam sugestões ao orçamento e cabe ao Executivo, mediante negociação política, executá-las ou não.

Ele afirma que dos R$ 9 bilhões da previsão orçamentária, o governo pôde destinar somente R$ 200 milhões para investimento. “Somente 10% da receita corrente líquida do orçamento não estão engessadas”.

Da oposição, Pedro Teruel (PT) quer que as emendas sejam votadas em plenário. “Apresentei uma emenda de R$ 20 milhões para a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), e queria que ela fosse debatida, mesmo que fosse rejeitada”, enfatiza. A emenda retira recursos das áreas de comunicação e da Casa Civil para repassar à universidade.

Segundo Arroyo, há possibilidade de as emendas serem votadas em plenário se algum membro da comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária discordar do relatório final e pedir voto em separado. Um dos membros é Onevan de Matos, que se mostrou indignado com a declaração. O orçamento deve ser votado até o recesso parlamentar.



O que ocorre é o interesse proprio dos Deputados em marcar suas bases para fazer politica e politicar para o desenvolvimento do estado.
 
MARCO ANTONIO MOMESSO DE CARVALHO em 09/12/2010 08:04:35
O que podemos observar no primeiro momento é uma briga de gato e rato, para que simplesmente pensemos que estão buscando o interesse público. Logo após, o que constatamos é o rato encontrar o queijo e passar a usufruí-lo.
 
José Carlos Gomide em 08/12/2010 09:11:58
parece brincadeira de mau gosto, todo ano é mesma coisa em relação orçamento anual do estado, o executivo envia com atraso ao legislativo q no afã de agradar o CHEFE, votam sem muita discussão, esquecendo de priorizar áreas essenciais como educação, saúde, segurança p´blica e investimentos em infra-estrutura.. até quando isso vai ocorrer? com a palavra o executivo e o legislativo de MS.
 
josé lima martins em 08/12/2010 02:44:52
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