Estado deve ampliar amortização e dívida bilionária pode cair até 9%
Em 2015, Mato Grosso do Sul deve parar de pagar apenas juros e encargos, começar a ampliar a amortização e a dívida de mais de R$ 7,3 bilhões com o Governo Federal pode cair em torno de 9%. A previsão aparece na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), conforme o diretor geral de orçamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Planejamento, Nelson Shiguenori Tsushima.
“Se a expectativa inflacionária anual de 5% se manter, há previsão de, a partir de 2015, começar a amortizar mais a dívida”, afirmou, em entrevista por telefone ao Campo Grande News. A possibilidade, segundo Tsushima, leva em conta o aumento da arrecadação estadual.
Por lei, cada Estado deve usar até 15% do receita corrente líquida para quitar a dívida. “Antes o percentual, mal dava para cobrir os juros e encargos, agora, com a elevação da receita poderemos começar a amortizar”, explicou o diretor geral de orçamento. Ao mesmo tempo, ele destacou, sem dar detalhes, que o Governo do Estado conseguiu quitar outros débitos.
Na LDO deste ano, a previsão era reduzir de R$ 7,3 bilhões para R$ 6,7 bilhões a dívida com a União, uma queda de 9,5%. "Ao contrário de anos anteriores, a amortização em, em 2015, não deve ser insignificante", frisou Tsushima. Ele, no entanto, adiantou, sem dar o percentual, que a redução da dívida deve ser um pouco inferior a prevista, no LDO de 2014.
Arrecadação - Além da previsão de começar a amortizar a dívida, a LDO traz orçamento de mais de R$ 13 bilhões para o próximo ano, cerca de 8% a mais que o montante estimado para este ano. Também prevê aumento de repasse aos poderes.
Atualmente, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública ficam com 16,7% da Receita Corrente Líquida. A tendência, segundo o governador André Puccinelli (PMDB), é passar a receber 18%.
O Ministério Público divulgou, em seu site, que vão ganhar 0,2% a mais, ou seja, o repasse irá de 3,7% para 3,9% da receita. A reportagem apurou que, para a Defensoria Pública, o aumento será de 1,5% para 1,8%.
O TJ tem a fatia mais gorda, 6,8%, o que equivaleu, em maio, a R$ 42,5 milhões. Para a Assembleia, o percentual atual é de 2,7%, um montante de R$ 16,9 milhões no mês passado. Para o TCE, são 2%, o que, em maio, representou R$ 12,5 milhões.
