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Política

Famosos pedem que STF rejeite marco temporal que prejudica indígenas

Decisão pode comprometer demarcações no Brasil, com impacto, inclusive, em Mato Grosso do Sul

Por Caroline Maldonado | 23/06/2021 14:25
Bruno Gagliasso e Camila Pitanga estão entre os que assinaram a carta (Imagem: Reprodução Instagram)
Bruno Gagliasso e Camila Pitanga estão entre os que assinaram a carta (Imagem: Reprodução Instagram)

A lista de 287 não indígenas famosos que assinam a carta aberta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem artistas, atores, juristas, professores, cantores, cineastas, jornalistas, escritores, músicos, humoristas, produtores, empresários, atletas olímpicos, compositores, arquiteta, psicóloga, sociólogos, filósofos, arqueólogo, entre outros profissionais brasileiros. Eles pedem que o Supremo “faça prevalecer o Estado de Direito” e rejeite o marco temporal, tese apresentada para mudar a forma como são feitas as demarcações no Brasil, com impacto, inclusive, em Mato Grosso do Sul.

O marco temporal prevê que para uma área ser demarcada as populações nativas precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que instituiu a demarcação. Com isso, estudos antropológicos seriam descartados e a justiça poderia voltar atrás sobre várias áreas já demarcadas no país.  Isso poderia impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.

Os famosos, se dizem “envergonhados com a forma com que, há séculos, tratamos os povos originários e os assuntos que são de seu interesse e direito”. A carta é assinada por artistas como Andréa Beltrão, Bruno Gagliasso, Camila Pitanga, Chico Buarque, Criolo, Fabio Porchat, Maria Gadú e Mariana Ximenes, entre outros.

A carta traz um breve histórico sobre os índios e as terras que perderam ao longo das últimas décadas, desde as políticas de expansão do então presidente Getúlio Vargas, iniciadas na década de 30, passando pela ditadura militar, destacando massacres até chegar às reservas indígenas para onde foram levados os indígenas e hoje estão superlotadas.

O texto cita uma decisão de 2020, no caso McGirt v. Oklahoma, em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu como terra indígena uma vasta área. “O Juiz Gorsuch, nomeado pelo então Presidente Donald Trump e redator do voto condutor, destacou que nenhuma interpretação diferente desta poderia ser admitida e, caso fosse,  a Suprema Corte estaria diante da lei dos fortes, não da lei do Estado de Direito”.

A carta finaliza: “como brasileiros não-indígenas e constrangidos com a indignidade do tratamento dispensado aos povos nativos, pugnamos a este Tribunal que não faça triunfar a concepção de justiça de Trasímaco refutada por Sócrates: “a justiça serve ao interesse do mais forte e o que é injusto é útil e vantajoso para ele.”, citando o livro A República, do filósofo Platão.

Veja quem assinou a carta:

  1. Celso Antônio Bandeira de Melo, jurista

  2. Dalmo de Abreu Dallari, jurista

  3. Fábio Konder Comparato, jurista

  4. Fernanda Frizzo Bragato – professora de direito da Unisinos

  5. Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJSP

  6. Roque Paloschi, arcebispo metropolitano de Porto Velho e presidente do Cimi

  7. Adriana Varejão, artista visual

  8. Álamo Facó, ator e autor

  9. Alinne Moraes, atriz

  10. Ana Catarina Mousinho, artista

  11. Ana Teixeira, artista

  12. Andréa Beltrão, atriz e produtora

  13. Antonio Calloni, ator e escritor

  14. Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo Cimi

  15. Antonio Grassi, ator

  16. Antonio Pitanga, ator e diretor

  17. Aracy Amaral, historiadora de arte

  18. Aramis Trindade, ator

  19. Arnaldo Antunes, músico

  20. Astrid Fontenelle, jornalista atriz e cineasta

  21. Barbara Gancia, jornalista

  22. Bárbara Paz, atriz

  23. Bela Gil, chef e apresentadora

  24. Bete Mendes, Movimento de Direitos Humanos ( MHUD)

  25. Bruna Lombardi, atriz e escritora

  26. Bruno Gagliasso, ator

  27. Bruno Garcia, ator

  28. Cacinho, chargista e cineasta de animação

  29. Caio Blat, ator

  30. Camila Pitanga Manhães Sampaio, atriz

  31. Cao Guimarães, cineasta

  32. Cão Hambúrguer, cineasta

  33. Carla Camurati, atriz e cineasta

  34. Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto), escritor

  35. Carlos Alberto Riccelli, ator e diretor

  36. Carlos Diegues (Cacá Diegues), cineasta

  37. Carol Solberg, jogadora de vôlei de praia

  38. Carolina Dieckmann, atriz

  39. Cássio Scapin, ator, diretor e produtor

  40. Catarina Abdalla, atriz

  41. Chico Buarque, cantor e compositor

  42. Christiana kalache, atriz

  43. Clara Arreguy, jornalista e escritora

  44. Cláudia Abreu, atriz

  45. Cláudia Assunção, atriz

  46. Claudia Priscilla, cineasta

  47. Clóvis Lima, cartunista

  48. Criolo, cantor e ator

  49. Cristina Pereira, MHuD

  50. Cristóvão Villela, cartunista.

  51. Dadá Coelho, atriz

  52. Dandara Mariana, atriz e cantora

  53. Daniel Dantas, ator e diretor

  54. Daniel Satti, ator

  55. Daniela Mercury, cantora

  56. Daniela Thomas, cineasta

  57. Denise Fraga, atriz

  58. Dira Paes, atriz e MHuD- Movimento Humanos Direitos

  59. Edouard Fraipont, fotógrafo e artista.

  60. Eduardo Escorel, cineasta.

  61. Eliane Brum, jornalista e escritora

  62. Eliane Giardini, atriz

  63. Eric Nepomuceno, escritor

  64. Erica Collares, atriz

  65. Ernesto Neto, artista visual

  66. Ernesto Picollo, ator

  67. Evandro Mesquita, músico e ator

  68. Fabio Assunção, ator

  69. Fabio Porchat de Assis, ator e roteirista

  70. Fafá de Belém, cantora

  71. Fernanda Nobre, atriz

  72. Fernando Fraha, cineasta

  73. Fernando Morais, jornalista e escritor

  74. Gabriela Duarte, atriz

  75. Generosa de Oliveira Silva, MHuD

  76. Geórgia Kyriakakis, artista e professora

  77. Gilberto Hernandez, ator

  78. Gilberto Rodrigues de Miranda, MHuD - Movimento Humanos Direitos

  79. Giovanna Ewbank, atriz e apresentadora

  80. Gisela Motta, artista e professora

  81. Giuseppe Oristanio, ator

  82. Gregorio Duvivier, ator e humorista

  83. Gustavo Pizzi, diretor e roteirista

  84. Guto Carvalho Neto, estilista

  85. Herson Capri, ator

  86. Isabel Fillardis, atriz e cantora

  87. Isabella Guimarães, artista e antropóloga.

  88. Jacques Cheuiche, diretor

  89. Joana Amador, artista e designer gráfica

  90. João Jardim, cineasta

  91. Jorge Durán, roteirista e diretor

  92. José Celso Martinez Correa, ator, diretor e dramaturgo

  93. Juca Kfouri, jornalista

  94. Julia Lemmertz, atriz e sociedade civil

  95. Júlia Rebouças, curadora e pesquisadora de arte

  96. Juliana Alves, atriz

  97. Juliano Dornelles, cineasta

  98. Kim Riccelli, diretor

  99. Laerte Coutinho, cartunista

  100. Laila Zaid, atriz

  101. Lan Lanh, musicista

  102. Laura Lima, artista visual

  103. Leandra Leal, atriz

  104. Léo Fuchs, produtor e empresário

  105. Leonardo Boff, ecoteólogo da libertação

  106. Leonardo Vieira, ator e MHuD - Movimento Humanos Direitos

  107. Letícia Colin, atriz

  108. Leticia Sabatella, atriz, diretora e cantora

  109. Leticia Spiller, atriz

  110. Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga, historiadora e escritora

  111. Lisette Lagnado, curadora, critica e pesquisadora de arte

  112. Livia Aquino, artista e professora

  113. Luana Xavier, atriz

  114. Lucia Koch, professora e artista visual

  115. Luciana Sérvulo da Cunha, documentarista e ong respeito em cena

  116. Maeve Jinkings, atriz

  117. Malu Verçosa Mercury, jornalista

  118. Mani Ceiba, artista plástica

  119. Marcello Escorel, ator

  120. Marcia Xavier, artista visual

  121. Marcius Galan, artista visual

  122. Marcos Palmeira de Paula, ator

  123. Marcos Venceslau, artista plástico, cartunista e quadrinhista

  124. Maria Augusta Ramos, documentarista

  125. Maria Carolina Ferraz, atriz

  126. Maria Gadú, cantora

  127. Maria Ribeiro, atriz

  128. Mariana Ximenes, atriz

  129. Marieta Severo, atriz

  130. Marina Person, cineasta

  131. Marisa Monte, cantora

  132. Mariza Leão, produtora

  133. Marta Sobral, medalhista olímpica de basquetebol

  134. Martha Vianna, ceramista

  135. Miguel Paiva, cartunista

  136. Miguel Przewodowski, diretor

  137. Milton Leite, jornalista

  138. Miriam hauch, jornalista

  139. Moara Passou, cineasta

  140. Monica Torres, atriz

  141. Monique Gardenberg, cineasta

  142. Nanda Costa, atriz

  143. Neide Jallageas, artista e editora.

  144. Néle Azevedo, artista

  145. Otavio Mulller, ator

  146. Patrícia Leite, artista visual

  147. Patricia Pillar, atriz

  148. Patrycia Travassos, atriz

  149. Paula Barreto, produtora cinema e TV

  150. Paulo Betti, ator

  151. Paulo Miklos, ator e músico

  152. Paulo Portella, artista, educador e museólogo

  153. Peter Pál Pelbart, editor e filósofo

  154. Petra Costa, cineasta

  155. Priscila Cattoni, MHuD - Movimento Humanos Direitos

  156. Rafaela Ferreira, atriz

  157. Regina Zappa, jornalista

  158. Renato Aroeira, cartunista e músico

  159. Ricardo Kosovski, ator e professor

  160. Ricardo Petraglia, ator e agricultor canábico

  161. Ricardo Rezende Figueira, movimento Humanos Direitos, MHuD

  162. Rivane Neuenschwander, artista visual

  163. Rosana Mariz, atriz

  164. Ruy Guerra, cineasta

  165. Silvio Tendler, cineasta

  166. Sura Berditchevsky, atriz

  167. Tainá Müller, atriz

  168. Tata Amaral, cineasta

  169. Teresa Cristina, cantora e compositora

  170. Thaila Ayala, atriz

  171. Thelma Guedes, escritora

  172. Tizuka Yamasaki, cineasta

  173. Vera Mossa, atleta olímpica de vôlei

  174. Walter Casagrande, esportista

  175. Xuxa Meneghel, apresentadora e empresaria

  176. Zelia Duncan, cantora e compositora

  177. Zepa Ferrer, cartunista

  178. Zeze Polessa, atriz

  179. Adair Rocha, PUC-Rio/UERJ

  180. Adriane Kusler, advogada

  181. Alcides José de Carvalho Carneiro, estatístico

  182. Alessandra Quines Cruz, Defensora Pública do RS

  183. Aloysio Damazio

  184. Ana Elsa Munarini, advogada

  185. Ana Kelly Jansen de Amorim, advogada

  186. Ana Luiza Rocha Cordeiro, arquiteta

  187. Ana Vilacy Galucio - Linguista

  188. Ana Virgínia Porto de Freitas, advogada

  189. André Luís Tavares Pinheiro

  190. André Motta Lima, programa tome ciência

  191. Antonio Maués, professor do ICJ/UFPA

  192. Ariane, rede

  193. Bethania Assy, professora da PUCRJ e UERJ

  194. Breno Perez Coêlho, advogado

  195. Bruna Franchetto, professora Museu Nacional/UFRJ

  196. Bruna Medeiros Bolzani, advogada

  197. Bruno Boti Bernardi, professor da UFGD

  198. Camila Machado Nunes, bigbonsai

  199. Carlos Alberto Marques Júnior, advogado

  200. Carlos David Sion

  201. Carlos Frederico Marés de Souza Filho, jurista

  202. Caroline Barbosa Contente Nogueira, professora do PPGDIR/Ufam

  203. Christina Tavares, Fundação Oswaldo Cruz

  204. Clarisse Luz

  205. Claudio Santos da Silva, advogado

  206. Daniel Cerqueira, Due Process of Law Foundation

  207. Deyse Cristina Valença Guedws, UFRN

  208. Diogo Bueno Kanoute, UNIRIO

  209. Edmundo Roberto Buongermino Lipe, Cia Limite 151

  210. Eduardo Lins, UFRRJ

  211. Egon Dionísio Heck, indigenista

  212. Elaine Soares de Azevedo e Silva, candeias

  213. Eleonora Menezes, psicologa

  214. Elias Menta Macedo, advogado

  215. Elisa Facó, Projeto Mata Ativa

  216. Elisa Torelly, advogada

  217. Fabio Dhein, advogado

  218. Fernando Antonio de Carvalho Dantas, professor da UFG

  219. Flávia da Costa Frediani, socióloga

  220. Flavia Luzia de Paula Bon Cardoso

  221. Flávio Vicente Machado, indigenista

  222. Francis Campos Bordas, advogado

  223. Francisco Barbosa

  224. Gilberto de Souza Marques, professor da UFPA

  225. Gioconda Bretas, jornalista

  226. Glauce Guimarães Dias

  227. Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues, advogado

  228. Hein van der Voort, Museu Paraense Emílio Goeldi

  229. Helaísse Magarinos, médica

  230. Henrique Analdo Antunes de Oliveira, advogado

  231. Iara Tatiana Bonin, doutora em educação pela UFRGS

  232. Irene Gabardo

  233. Isabela Verleun, Museu Imperial/Ibram/SEC/Ministério do Turismo

  234. Jaxuka Miri, mbya guarani

  235. Jeniffer da Silva Lehr, advogada

  236. João Alfredo Telles Melo, advogado e professor

  237. João Luiz Arzeno da Silva, advogado

  238. José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado

  239. Josilma Saraiva, Advogada

  240. Juliana Neuenschwander Magalhães, professora da FND/UFRJ

  241. Kátia Maria Netto Ratto, médica

  242. Kerison Lopes, jornalista

  243. Lara Lorena Ferreira

  244. Laymert Garcia dos Santos, professor

  245. Letícia Ferreira Haines, UDESC

  246. Lidia Farias de Oliveira, indigenista

  247. Ligia Mangeon

  248. Lourdes de Fátima Gonçalves Furtado, antropóloga

  249. Lucia Helena, Humanitária

  250. Luciana Guimarães, fundadora do “Sou da Paz”

  251. Luciana Raccanello Storto, professora USP

  252. Luiz Felipe

  253. Marcelo Chalreo, advogado

  254. Marcelo Trindade de Almeida, advogado

  255. Márcia Miranda, ativista de direitos humanos

  256. Márcio Augusto Freitas de Meira, antropólogo

  257. Marcio Black, Fundação Tide Setubal

  258. Marcos Pereira Magalhães, arqueólogo

  259. Maria Augusta Coelho Novais

  260. Maria Candida Drumond Mendes Barros, pesquisadora

  261. Maria do Carmo Facó Soares

  262. Maria Maurity Nunes

  263. Marta Wurmli

  264. Matheus de Carvalho Hernandez, professor da UFGD

  265. Matias Benno Rempel, indigenista

  266. Mauro Borges Loch, advogado

  267. Michel Sednaoui, Plexo Solar

  268. Michele Milanez Schneider Arcieri, advogado

  269. Moacir dos Anjos, curador

  270. Octavio de Souza Dantas, pv Petrópolis, RJ

  271. Pedro Bigolin Neto, advogado

  272. Regina C de A. Bodstein, socióloga

  273. Renata Ponce de León Tavares

  274. Roberto Antonio Liebgott, filósofo e bacharel em direito

  275. Rosanna Iozzi da Silva, médica

  276. Ruben Cortez Gabira

  277. Samara Lazarini

  278. Silvia Maria da Silveira Loureiro, professora da UEA

  279. Silvio Guido Fioravanti Jardim, procurador do Estado RS

  280. Stella Senra, professora

  281. Sydia Trindade Douglas, UFRR

  282. Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida, jornalista e educadora ambiental

  283. Thaís Gregorio

  284. Tiago Gornicki Schneider, advogado

  285. Vera Antoun, pv Petrópolis

  286. Victor Damazio

  287. Vitória Helen Araújo do Nascimento, IFCE

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